0431/2007 - Speech-language pathology formation in the city of Salvador and the consolidation of SUS.
Formação do Fonoaudiólogo no município de Salvador e consolidação do SUS
Author:
• Marcio Lemos Coutinho - Lemos,M. - Salvador, Bahia - ISC-UFBA - <marcio.eesp@gmail.com>Thematic Area:
Não CategorizadoAbstract:
Abstract Introduction: The Heath health) Human Resources academic field is recognized as a critical area, which makes part f the reorientation process in the health sector. The elaboration of SUS consists of challenges towards the academic field process, especially regarding new born careers such as speech-language pathology. This is related with the lack of awareness in regards to coletive health as well as past history that strengthened the public health politics in Brazil. Nevertheless, the powerful influence of the model of service to the spontaneous demand and reabilitation therapy plays another key role in the aspect. Objective: To analyze academic field of the speech-language pathology profile in the city of Salvador – BA. Methods: Documental analysis and coordinator interviews, investigating how the public area is characterized by 3 modules. Results: It was noticed little adhesion of the IES to the legislation of the field; a lack of contact between the graduating student’s and the coletive area, and a teaching-service disconnection. Conclusion: The graduation of the speech therapist was shown incipient to the of SUS´s consolidation. To identify the challenges and opportunities of changes in the RHS formation in the scope of IES may revert in better levels of aid to the population, quality of education and expansion of theoretical and practical models of knowledge.
Key-words: Curriculum; health workers’ education, Speech-language pathology, Single Health System, health manpower, teaching in health.
Content:
INTRODUÇÃO
A formação de RHS representa uma área critica do processo de reorientação dos sistemas de saúde. O processo de construção do SUS tem evidenciado grandes desafios ao processo de formação e capacitação de profissionais de saúde em todos os níveis.
Nas Instituições de Ensino Superior, os cursos de graduação em saúde têm perpetuado modelos essencialmente conservadores, centrados em aparelhos e sistemas orgânicos e tecnologias altamente especializadas, dependentes de procedimentos e equipamentos de apoio diagnóstico e terapêutico. Neste contexto situa-se a formação em Fonoaudiologia, que apresenta um incipiente contato com a Saúde Coletiva e com os movimentos de construção de lutas que reafirmam uma política pública de saúde no Brasil, o que favorece a reprodução do modelo tradicional médico-centrado e pautado no atendimento à demanda espontânea e terapêutica reabilitadoras.
O debate sobre as competências na formação de RHS para SUS exige uma análise da situação atual e das perspectivas legais do processo de sua implementação. A utilização de estratégias de descentralização e democratização da gestão e a experimentação de formas de organização do processo de trabalho em busca de modelos assistências, coerentes com os princípios e diretrizes da Reforma Sanitária, impõem uma reflexão critica e a formulação de proposições relativas aos perfis profissionais, aos processos pedagógicos e, em ultima instancia à direcionalidade da política educacional em saúde.
Estudos realizados abordam analises de programas de cursos de graduação e pós-graduação, residências, estágios, reformas curriculares, experiências de projetos de integração Docente-Assistencial, entre outros, apontando como responsáveis pela crise da formação dos RHS determinantes externos (interesses capitalistas médicos industriais, organização dos serviços de saúde, mercado de trabalho e política de saúde do estado) e internos (desintegração básico-profissional, biológico-social, especialismo, domínio da ideologia liberal, conservadorismo docente, desarticulação ensino-serviço, etc.)1.
Pode-se dizer que há consenso entre os críticos da educação dos profissionais de saúde em relação ao fato de ser hegemônica a abordagem biologicista, medicalizante e procedimento-centrada. O modelo pedagógico hegemônico de ensino é centrado em conteúdos, organizado de maneira compartimentada e isolada, fragmentando os indivíduos em especialidades da clínica, dissociando conhecimentos das áreas básicas e conhecimentos da área clínica, centrando as oportunidades de aprendizagem da clínica no hospital universitário. A reorientação da formação dos profissionais de saúde enfrenta-se com a matriz flexneriana que apesar de questionada, tem demonstrado fôlego, até em países que introduziram mudanças significativas na organização dos serviços de saúde.
A aproximação da Fonoaudiologia e o campo da Saúde Coletiva se mostra um processo discreto se levarmos em consideração o contexto intrincado da rede de saúde e das políticas públicas no país. A entrada da fonoaudiologia nos serviços públicos de saúde acontece apenas em 1989 quando surgiram cargos e concursos em algumas prefeituras e estados .2
No início da década de noventa, a necessidade de revisão dos currículos para a formação do fonoaudiólogo passou a ser alvo de fortes discussões que tinham como eixo central atender às grandes mudanças sociais, aos avanços desta ciência e às necessidades apresentadas pela política nacional de saúde vigente (Sistema Único de Saúde - SUS).
O desenvolvimento dos RHS não acompanhou as transformações ocorridas nos serviços de saúde, embora seja parte importante nas modificações da infra-estrutura dos mesmos. Essa realidade remete a uma urgência no repensar da identidade profissional, o que reverteria em melhores níveis de assistência à população, qualidade do ensino para formação, e da expansão do conhecimento dos modelos teóricos e práticos.
Ao considerar que a mudança nas práticas e a mudança na formação são duas faces do mesmo movimento de produção da atenção integral à saúde3 amplia-se a importância da discussão sobre o novo modelo de atenção à saúde e da formação dos recursos humanos.
O estudo problematiza a mudança da formação do fonoaudiólogo e, portanto dos RHS para a reorientação do Sistema de Saúde aos moldes da Reforma Sanitária, tendo como objetivo central analisar/caracterizar o perfil da formação em 3 Instituições de Ensino Superior em Fonoaudiologia do Município de Salvador-BA, uma vez que a oferta de cursos de formação deste profissional é recente.
MATERIAIS E MÉTODOS
Foi realizado um estudo de revisão de literatura a partir de trabalhos que refletem acerca das discussões sobre a formação dos profissionais e os currículos em saúde pautando à articulação das práticas educativas no sentido de assegurar as propostas do SUS. Também foram realizadas entrevistas com coordenadores de 3 cursos de Fonoaudiologia do município de Salvador além da analise documental desses cursos, sendo dois de caráter público e um privado analisando as disciplinas que abordam a temática da saúde pública; forma e tempo da prática dos graduandos no serviço de saúde junto à comunidade; formação dos professores que ministram essas disciplinas, ocorrência de processos de Reforma Curricular; carga-horária das disciplinas de saúde pública em relação à carga-horária total do curso; metodologia, referências e os conteúdos abordados nas mesmas, analisando se há comprometimento da formação com o SUS, mediante práticas educativas realizadas.
ANÁLISE/CARACTERIZAÇÃO DOS CURRÍCULOS:
Utilizaremos as letras A, B e C para identificar as Instituições.
Saúde Pública/ Carga-horária:
As coordenadoras das instituições A e B consideraram que a carga-horária da disciplina de Saúde Pública não é suficiente para suprir as necessidades do conhecimento básico para atuar nos serviços públicos de saúde, apesar de reconhecerem ser parte importante do processo ensino/aprendizagem. Já a coordenadora da instituição C considera a disciplina suficiente, pois a mesma teria a função apenas de situar a temática, não instrumentalizando de fato para a pratica posterior dos graduandos.
Tabela 1. Carga-horária das disciplinas de Saúde Pública.
Nas instituições B e C nunca houve mudanças substanciais na disciplina de Saúde Pública, o mesmo acontecendo em A, porém algumas mudanças como o aumento da carga-horária e criação de uma nova disciplina (Fonoaudiologia em Saúde Coletiva II) com 34 horas são vistas como alternativas.
Nas instituições A e C apenas as disciplinas específicas abordam os conceitos da Saúde Pública, das estruturas dos serviços públicos de saúde e da Fonoaudiologia preventiva. Segundo a coordenação do curso da instituição B existem algumas disciplinas que começaram a introduzir este tema, sendo que seus professores estão tentando “hierarquizar” o que os alunos precisam saber. As disciplinas citadas são: Introdução a Fonoaudiologia, Ciências Sociais em Saúde (optativa), Introdução a Epidemiologia e Bioestatística. Este ajuste por não ter passado pelo processo de reforma curricular ainda não esta regularizado.
Saúde Pública/Atividade Prática:
Tabela 2. Carga-horária dos estágios em Saúde Pública.
Na instituição após avaliação realizada pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) passou a existir o estágio em Saúde Pública, desde 2003.1, porém, neste semestre o estágio em Saúde Pública contava ainda com apenas 20h, estando os estudantes em campo na Unidade Básica de Saúde (UBS) em cinco oportunidades durante o semestre. A partir dos encontros dos docentes no processo de reforma curricular deste departamento o estágio passa por um aumento da carga-horária no 1º semestre de 2004, porém somente em 2006 passa a ocupar dois semestres letivos correntes.
Na instituição B, o estágio em Saúde Pública também é realizado no mesmo local onde ocorrem as atividades na disciplina teórica, incluindo maternidade e escola, ambas estaduais, ocorrendo no oitavo e nono semestres. A coordenadora considera importante a prática em Saúde Pública, pois a mesma permite pensar a Fonoaudiologia não apenas com enfoque reabilitador, mas também na questão preventiva. Na instituição C ainda não existe estagio em Saúde Pública, uma vez que a turma mais avançada esta no terceiro semestre.
Tabela 3. Carga-horária de atividades de extensão em Saúde Pública.
Fica evidente a necessidade de se incentivar um maior espaço de articulação entre a graduação e a extensão na produção das mudanças na formação e de implementação de políticas públicas intersetoriais voltadas à saúde contribuindo para superação de desigualdades regionais e sociais.
É necessário que a formação em Saúde Coletiva não se dê apenas quando os profissionais já estão inseridos nos locais de atuação, sendo, indispensável o conhecimento do sistema público de saúde durante toda formação. Portanto, estratégias de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino, parecem ser alternativas que possibilitem mudar o contexto da Fonoaudiologia no SUS.
Entendendo o currículo como um plano de estudos para solução de problemas de complexidade crescente e não como um recorte mais ou menos arbitrário de matérias e disciplinas, poder-se-ia programar a oferta de oportunidades de aproximação de docentes e alunos à rede regionalizada e hierarquizada de serviços de saúde, organizada através de distritos sanitários, capazes de evoluírem para distritos docente-assistenciais.
Nesta perspectiva, todo estudante de graduação, teria desde o primeiro ano, a oportunidade de realizar atividades extras murais junto à comunidade residente nos distritos sanitários e, progressivamente, prestar serviços educativos, preventivos e curativos á medida que viesse avançar no plano de estudos. Este processo de crescente articulação entre instituições de educação e de serviços de saúde serviria para melhora na atenção á saúde, orientando a produção do conhecimento e a formação de pessoal, tomando como base o perfil epidemiológico num determinado contexto populacional que permitiria à continuidade do processo educacional - educação permanente 1.
A revisão das atividades de ensino não se deve limitar às alterações de conteúdo de disciplinas, mas na redefinição global do processo de produção de RHS, pelo menos naquilo que depende do nível decisório das instituições de ensino.
Saúde Pública/ Ementas:
Os conteúdos programáticos presentes nas ementas dos programas das disciplinas de Saúde Pública analisadas pouco colaboram para construção de uma nova atuação dos fonoaudiólogos nos serviços públicos de saúde, estando muitas vezes desvinculados dos próprios objetivos que visam ser alcançados dentro da disciplina.
Verifica-se que os conteúdos programáticos abordados, assim como as metodologias e referências utilizadas ainda são incipientes para capacitar a atuação nos serviços de saúde do SUS, bem como, para instrumentalizar estes profissionais para gestão de sistemas e serviços de saúde. As habilidades de avaliar, sistematizar e decidir as condutas mais apropriadas para condução da saúde da comunidade, assim como a possibilidade de lidar com o novo pensar e fazer saúde não são estimuladas.
Observou-se que os programas dos estágios em Saúde Pública são vinculados ao estágio supervisionado em clínica, portanto fazendo parte de um projeto pautado no atendimento clinico em terapia dos distúrbios da comunicação, que tem por objetivo colocar os alunos no exercício de práticas clínicas envolvendo a execução e avaliação das terapias. A própria biografia recomendada e utilizada descarta os conteúdos do estudo e atuação relacionados ao campo da prevenção de doenças e promoção à saúde.
Relação entre a carga horária total do curso e de Saúde Pública:
Gráfico 1, 2 e 3. Relação entre a carga-horária total do curso e a de Saúde Pública.
É grande a desproporção existente entre os conteúdos da Saúde Pública, como princípios e diretrizes do SUS, práticas que visem à diminuição dos agravos, prevenção de doenças e realização de atividades que conduzam à promoção da saúde e os conteúdos estudados pela clinica tradicional.
Ratifica-se nesta análise a hegemonia da abordagem biologicista, medico-centrada e procedimento-centrada na qualificação para o trabalho tal como efetuada pela educação superior nacional. É colocada, portanto a necessidade de explicitação de um marco conceitual e dos princípios e teorias pedagógicas, coerentes coma a imagem-objetivo considerada, além da definição de estratégias e táticas visando construir viabilidade para o projeto mediante a instauração de uma nova hegemonia (direção política e cultural).
Mudanças na graduação:
Na coleta de dados realizada foi constatado que em nenhuma das instituições aconteceram reformas curriculares significativas que adequassem seus currículos ao SUS. A coordenadora na instituição A referiu ser importante planejar mudanças no currículo do curso para atualizar e adequar o mesmo à nova legislação bem como aos princípios e teorias que vêm sendo produzidos nos últimos anos no campo da Fonoaudiologia. Informou que até o momento foram feitos apenas alguns ajustes no currículo como quebras de pré-requisitos, mudanças de nomes e remanejamento de disciplinas.
A coordenadora na instituição B informou que não passaram também por processo de reforma curricular. Porém, após reconhecimento do curso no final do ano passado foi iniciado o estágio de Saúde Pública a partir do oitavo semestre, depois que os alunos tivessem o conteúdo teórico no semestre anterior. Segundo a mesma, é importante que ocorram mudanças no currículo e que o ponto crucial da discussão das alterações no interior do curso diz respeito à temática da Saúde Pública, contemplando as Diretrizes para o curso de Fonoaudiologia, a política nacional de saúde no Brasil, além da preocupação do corpo docente e discente.
A coordenadora na instituição C, por sua vez afirmou não ser importante planejar mudanças no currículo do curso por considerar que o mesmo foi planejado com as novas perspectivas de atuação. Segundo a mesma o curso passou por uma reforma curricular onde os pontos principais da mudança no currículo foram o aumento da carga-horária dos estágios e diversificação dos mesmos.
As diretrizes curriculares propõem diversificação de cenários de aprendizagem e ampliação dos tempos de prática e aproximação ao sistema de saúde, mas ainda são genéricas demais em relação à orientação do perfil ético, humanístico, cientifico e tecnológicos dos profissionais à multiprofissionalidade, em especial com o caráter interdisciplinar. Reconhecer a necessidade da transformação, trilhar novos caminhos conceituais e explorar práticas inovadoras são elementos indispensáveis, mas não suficientes para superar conceitos e práticas hegemônicos, solidamente instalados dentro e fora das instituições formadoras. Algumas experiências de mudança na formação de profissionais de saúde revelam que o mais potente eixo integrador dos processos educativos inclui as práticas organizadas a partir das necessidades de saúde da população 4.
A academia deveria atuar sobre a estrutura das práticas de saúde, mediante o ensino, pesquisa e a extensão a fim de interagir dinamicamente com o processo da Reforma Sanitária A difusão de ideologias modernizantes através dos movimentos de reforma em saúde, ainda que relevante para o projeto político de transformação do ensino, tem sido insuficiente para promover alterações significativas e continuadas na formação dos RHS. Portanto há que se colocarem os aspectos técnicos e ideológicos das praticas educativas nos seus devidos lugares e encarar o espaço político em que se tem de mover qualquer projeto conseqüente de mudança.
Nas instituições educacionais, movimentos de reforma curricular, esforços de avaliação das escolas, implementação de projetos inovadores de articulação ensino-serviço-comunidade, iniciativas de articulação de grupos, lideranças e outros atores sociais comprometidos com as transformações do sistema de saúde e das instituições de ensino superior representam avanços positivos 5.
Conclusão
A formação dos fonoaudiólogos no município de Salvador mostrou-se incipiente com a política de formação de RHS direcionada ao SUS, que busca o conhecimento e a vivência da gestão, da atenção e do controle social na saúde, visando formar bons profissionais técnicos, mas, sobretudo críticos e preparados para o sistema de saúde.
As relações de compromisso e responsabilidade entre o SUS e as instituições de educação superior se requerem políticas e por tal incluem proposições de governo. Para a viabilização da política, serão indicações a um projeto de governo:
• a atividade de implementação das diretrizes curriculares nacionais para as carreiras da saúde;
• a previsão ativa de participação conjunta em projetos locorregionais de educação permanente para docentes e profissionais em serviço;
• o estabelecimento de projetos de cooperação técnica para o desenvolvimento de capacidades e competências pedagógicas à rede de serviços e gestão local em saúde, para apoiar a qualificação da gestão local e locorregional do SUS;
• a produção de conhecimento científico e tecnológico relevante para a consolidação e avanço do SUS;
• a construção de saberes, informações e tecnologias relativas ao cuidado tecno-assistencial e às relações de cuidado;
• a construção do ensino de saúde de maneira articulada e negociada com o SUS.
Como proposição de governo, uma política de mudança na formação deve possibilitar o fortalecimento da articulação entre a universidade e os serviços/sistema de saúde de modo a ampliar as chances de indução de novos compromissos de cooperação entre universidade e SUS, desde a base locorregional de inserção da instituição formadora, dos órgãos de gestão do SUS e de sua rede de atenção. Esse processo de aproximação e construção de compromissos, sem dúvida, favorece a ampliação da responsabilidade pública e da relevância social da universidade na medida em que traz para o cenário da educação o conjunto das referências centrais da reforma sanitária brasileira ou das diretrizes do SUS: descentralização da gestão, integralidade da atenção e fortalecimento do controle da sociedade sobre as ações, serviços e sistema de saúde.
Referências Bibliográficas
1. Paim, JS 1994. Recursos humanos em saúde no Brasil: problemas crônicos e desafios agudos. Rede ad-Saúde. Série temática 1, FSP-USP, São Paulo. 80 p.
2. Befi, D 1997. Fonoaudiologia na atenção primaria à saúde. Lovise, São Paulo: p. 15-35.
3. Ceccim, RB & Ferla, AA 2003. Residência integrada em saúde: uma resposta da formação e desenvolvimento profissional para montagem do projeto de integralidade da atenção à saúde. pp212-226. In: Pinhheiro, R & Mattos, RA de (orgs). Construção da integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde. IMS; ABRASCO, Rio de Janeiro.
4. Feuerwerker, LCM 2003 Reflexões sobre as experiências de mudança na formação dos profissionais de saúde. Olho Mágico. (10): 21-6.
5. Teixeira, CF & Paim, JS 1996. Políticas de formação de recursos humanos em saúde: conjuntura atual e perspectivas. Divulgação em Saúde para debate, (12):19-23.
A formação de RHS representa uma área critica do processo de reorientação dos sistemas de saúde. O processo de construção do SUS tem evidenciado grandes desafios ao processo de formação e capacitação de profissionais de saúde em todos os níveis.
Nas Instituições de Ensino Superior, os cursos de graduação em saúde têm perpetuado modelos essencialmente conservadores, centrados em aparelhos e sistemas orgânicos e tecnologias altamente especializadas, dependentes de procedimentos e equipamentos de apoio diagnóstico e terapêutico. Neste contexto situa-se a formação em Fonoaudiologia, que apresenta um incipiente contato com a Saúde Coletiva e com os movimentos de construção de lutas que reafirmam uma política pública de saúde no Brasil, o que favorece a reprodução do modelo tradicional médico-centrado e pautado no atendimento à demanda espontânea e terapêutica reabilitadoras.
O debate sobre as competências na formação de RHS para SUS exige uma análise da situação atual e das perspectivas legais do processo de sua implementação. A utilização de estratégias de descentralização e democratização da gestão e a experimentação de formas de organização do processo de trabalho em busca de modelos assistências, coerentes com os princípios e diretrizes da Reforma Sanitária, impõem uma reflexão critica e a formulação de proposições relativas aos perfis profissionais, aos processos pedagógicos e, em ultima instancia à direcionalidade da política educacional em saúde.
Estudos realizados abordam analises de programas de cursos de graduação e pós-graduação, residências, estágios, reformas curriculares, experiências de projetos de integração Docente-Assistencial, entre outros, apontando como responsáveis pela crise da formação dos RHS determinantes externos (interesses capitalistas médicos industriais, organização dos serviços de saúde, mercado de trabalho e política de saúde do estado) e internos (desintegração básico-profissional, biológico-social, especialismo, domínio da ideologia liberal, conservadorismo docente, desarticulação ensino-serviço, etc.)1.
Pode-se dizer que há consenso entre os críticos da educação dos profissionais de saúde em relação ao fato de ser hegemônica a abordagem biologicista, medicalizante e procedimento-centrada. O modelo pedagógico hegemônico de ensino é centrado em conteúdos, organizado de maneira compartimentada e isolada, fragmentando os indivíduos em especialidades da clínica, dissociando conhecimentos das áreas básicas e conhecimentos da área clínica, centrando as oportunidades de aprendizagem da clínica no hospital universitário. A reorientação da formação dos profissionais de saúde enfrenta-se com a matriz flexneriana que apesar de questionada, tem demonstrado fôlego, até em países que introduziram mudanças significativas na organização dos serviços de saúde.
A aproximação da Fonoaudiologia e o campo da Saúde Coletiva se mostra um processo discreto se levarmos em consideração o contexto intrincado da rede de saúde e das políticas públicas no país. A entrada da fonoaudiologia nos serviços públicos de saúde acontece apenas em 1989 quando surgiram cargos e concursos em algumas prefeituras e estados .2
No início da década de noventa, a necessidade de revisão dos currículos para a formação do fonoaudiólogo passou a ser alvo de fortes discussões que tinham como eixo central atender às grandes mudanças sociais, aos avanços desta ciência e às necessidades apresentadas pela política nacional de saúde vigente (Sistema Único de Saúde - SUS).
O desenvolvimento dos RHS não acompanhou as transformações ocorridas nos serviços de saúde, embora seja parte importante nas modificações da infra-estrutura dos mesmos. Essa realidade remete a uma urgência no repensar da identidade profissional, o que reverteria em melhores níveis de assistência à população, qualidade do ensino para formação, e da expansão do conhecimento dos modelos teóricos e práticos.
Ao considerar que a mudança nas práticas e a mudança na formação são duas faces do mesmo movimento de produção da atenção integral à saúde3 amplia-se a importância da discussão sobre o novo modelo de atenção à saúde e da formação dos recursos humanos.
O estudo problematiza a mudança da formação do fonoaudiólogo e, portanto dos RHS para a reorientação do Sistema de Saúde aos moldes da Reforma Sanitária, tendo como objetivo central analisar/caracterizar o perfil da formação em 3 Instituições de Ensino Superior em Fonoaudiologia do Município de Salvador-BA, uma vez que a oferta de cursos de formação deste profissional é recente.
MATERIAIS E MÉTODOS
Foi realizado um estudo de revisão de literatura a partir de trabalhos que refletem acerca das discussões sobre a formação dos profissionais e os currículos em saúde pautando à articulação das práticas educativas no sentido de assegurar as propostas do SUS. Também foram realizadas entrevistas com coordenadores de 3 cursos de Fonoaudiologia do município de Salvador além da analise documental desses cursos, sendo dois de caráter público e um privado analisando as disciplinas que abordam a temática da saúde pública; forma e tempo da prática dos graduandos no serviço de saúde junto à comunidade; formação dos professores que ministram essas disciplinas, ocorrência de processos de Reforma Curricular; carga-horária das disciplinas de saúde pública em relação à carga-horária total do curso; metodologia, referências e os conteúdos abordados nas mesmas, analisando se há comprometimento da formação com o SUS, mediante práticas educativas realizadas.
ANÁLISE/CARACTERIZAÇÃO DOS CURRÍCULOS:
Utilizaremos as letras A, B e C para identificar as Instituições.
Saúde Pública/ Carga-horária:
As coordenadoras das instituições A e B consideraram que a carga-horária da disciplina de Saúde Pública não é suficiente para suprir as necessidades do conhecimento básico para atuar nos serviços públicos de saúde, apesar de reconhecerem ser parte importante do processo ensino/aprendizagem. Já a coordenadora da instituição C considera a disciplina suficiente, pois a mesma teria a função apenas de situar a temática, não instrumentalizando de fato para a pratica posterior dos graduandos.
Tabela 1. Carga-horária das disciplinas de Saúde Pública.
Nas instituições B e C nunca houve mudanças substanciais na disciplina de Saúde Pública, o mesmo acontecendo em A, porém algumas mudanças como o aumento da carga-horária e criação de uma nova disciplina (Fonoaudiologia em Saúde Coletiva II) com 34 horas são vistas como alternativas.
Nas instituições A e C apenas as disciplinas específicas abordam os conceitos da Saúde Pública, das estruturas dos serviços públicos de saúde e da Fonoaudiologia preventiva. Segundo a coordenação do curso da instituição B existem algumas disciplinas que começaram a introduzir este tema, sendo que seus professores estão tentando “hierarquizar” o que os alunos precisam saber. As disciplinas citadas são: Introdução a Fonoaudiologia, Ciências Sociais em Saúde (optativa), Introdução a Epidemiologia e Bioestatística. Este ajuste por não ter passado pelo processo de reforma curricular ainda não esta regularizado.
Saúde Pública/Atividade Prática:
Tabela 2. Carga-horária dos estágios em Saúde Pública.
Na instituição após avaliação realizada pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) passou a existir o estágio em Saúde Pública, desde 2003.1, porém, neste semestre o estágio em Saúde Pública contava ainda com apenas 20h, estando os estudantes em campo na Unidade Básica de Saúde (UBS) em cinco oportunidades durante o semestre. A partir dos encontros dos docentes no processo de reforma curricular deste departamento o estágio passa por um aumento da carga-horária no 1º semestre de 2004, porém somente em 2006 passa a ocupar dois semestres letivos correntes.
Na instituição B, o estágio em Saúde Pública também é realizado no mesmo local onde ocorrem as atividades na disciplina teórica, incluindo maternidade e escola, ambas estaduais, ocorrendo no oitavo e nono semestres. A coordenadora considera importante a prática em Saúde Pública, pois a mesma permite pensar a Fonoaudiologia não apenas com enfoque reabilitador, mas também na questão preventiva. Na instituição C ainda não existe estagio em Saúde Pública, uma vez que a turma mais avançada esta no terceiro semestre.
Tabela 3. Carga-horária de atividades de extensão em Saúde Pública.
Fica evidente a necessidade de se incentivar um maior espaço de articulação entre a graduação e a extensão na produção das mudanças na formação e de implementação de políticas públicas intersetoriais voltadas à saúde contribuindo para superação de desigualdades regionais e sociais.
É necessário que a formação em Saúde Coletiva não se dê apenas quando os profissionais já estão inseridos nos locais de atuação, sendo, indispensável o conhecimento do sistema público de saúde durante toda formação. Portanto, estratégias de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino, parecem ser alternativas que possibilitem mudar o contexto da Fonoaudiologia no SUS.
Entendendo o currículo como um plano de estudos para solução de problemas de complexidade crescente e não como um recorte mais ou menos arbitrário de matérias e disciplinas, poder-se-ia programar a oferta de oportunidades de aproximação de docentes e alunos à rede regionalizada e hierarquizada de serviços de saúde, organizada através de distritos sanitários, capazes de evoluírem para distritos docente-assistenciais.
Nesta perspectiva, todo estudante de graduação, teria desde o primeiro ano, a oportunidade de realizar atividades extras murais junto à comunidade residente nos distritos sanitários e, progressivamente, prestar serviços educativos, preventivos e curativos á medida que viesse avançar no plano de estudos. Este processo de crescente articulação entre instituições de educação e de serviços de saúde serviria para melhora na atenção á saúde, orientando a produção do conhecimento e a formação de pessoal, tomando como base o perfil epidemiológico num determinado contexto populacional que permitiria à continuidade do processo educacional - educação permanente 1.
A revisão das atividades de ensino não se deve limitar às alterações de conteúdo de disciplinas, mas na redefinição global do processo de produção de RHS, pelo menos naquilo que depende do nível decisório das instituições de ensino.
Saúde Pública/ Ementas:
Os conteúdos programáticos presentes nas ementas dos programas das disciplinas de Saúde Pública analisadas pouco colaboram para construção de uma nova atuação dos fonoaudiólogos nos serviços públicos de saúde, estando muitas vezes desvinculados dos próprios objetivos que visam ser alcançados dentro da disciplina.
Verifica-se que os conteúdos programáticos abordados, assim como as metodologias e referências utilizadas ainda são incipientes para capacitar a atuação nos serviços de saúde do SUS, bem como, para instrumentalizar estes profissionais para gestão de sistemas e serviços de saúde. As habilidades de avaliar, sistematizar e decidir as condutas mais apropriadas para condução da saúde da comunidade, assim como a possibilidade de lidar com o novo pensar e fazer saúde não são estimuladas.
Observou-se que os programas dos estágios em Saúde Pública são vinculados ao estágio supervisionado em clínica, portanto fazendo parte de um projeto pautado no atendimento clinico em terapia dos distúrbios da comunicação, que tem por objetivo colocar os alunos no exercício de práticas clínicas envolvendo a execução e avaliação das terapias. A própria biografia recomendada e utilizada descarta os conteúdos do estudo e atuação relacionados ao campo da prevenção de doenças e promoção à saúde.
Relação entre a carga horária total do curso e de Saúde Pública:
Gráfico 1, 2 e 3. Relação entre a carga-horária total do curso e a de Saúde Pública.
É grande a desproporção existente entre os conteúdos da Saúde Pública, como princípios e diretrizes do SUS, práticas que visem à diminuição dos agravos, prevenção de doenças e realização de atividades que conduzam à promoção da saúde e os conteúdos estudados pela clinica tradicional.
Ratifica-se nesta análise a hegemonia da abordagem biologicista, medico-centrada e procedimento-centrada na qualificação para o trabalho tal como efetuada pela educação superior nacional. É colocada, portanto a necessidade de explicitação de um marco conceitual e dos princípios e teorias pedagógicas, coerentes coma a imagem-objetivo considerada, além da definição de estratégias e táticas visando construir viabilidade para o projeto mediante a instauração de uma nova hegemonia (direção política e cultural).
Mudanças na graduação:
Na coleta de dados realizada foi constatado que em nenhuma das instituições aconteceram reformas curriculares significativas que adequassem seus currículos ao SUS. A coordenadora na instituição A referiu ser importante planejar mudanças no currículo do curso para atualizar e adequar o mesmo à nova legislação bem como aos princípios e teorias que vêm sendo produzidos nos últimos anos no campo da Fonoaudiologia. Informou que até o momento foram feitos apenas alguns ajustes no currículo como quebras de pré-requisitos, mudanças de nomes e remanejamento de disciplinas.
A coordenadora na instituição B informou que não passaram também por processo de reforma curricular. Porém, após reconhecimento do curso no final do ano passado foi iniciado o estágio de Saúde Pública a partir do oitavo semestre, depois que os alunos tivessem o conteúdo teórico no semestre anterior. Segundo a mesma, é importante que ocorram mudanças no currículo e que o ponto crucial da discussão das alterações no interior do curso diz respeito à temática da Saúde Pública, contemplando as Diretrizes para o curso de Fonoaudiologia, a política nacional de saúde no Brasil, além da preocupação do corpo docente e discente.
A coordenadora na instituição C, por sua vez afirmou não ser importante planejar mudanças no currículo do curso por considerar que o mesmo foi planejado com as novas perspectivas de atuação. Segundo a mesma o curso passou por uma reforma curricular onde os pontos principais da mudança no currículo foram o aumento da carga-horária dos estágios e diversificação dos mesmos.
As diretrizes curriculares propõem diversificação de cenários de aprendizagem e ampliação dos tempos de prática e aproximação ao sistema de saúde, mas ainda são genéricas demais em relação à orientação do perfil ético, humanístico, cientifico e tecnológicos dos profissionais à multiprofissionalidade, em especial com o caráter interdisciplinar. Reconhecer a necessidade da transformação, trilhar novos caminhos conceituais e explorar práticas inovadoras são elementos indispensáveis, mas não suficientes para superar conceitos e práticas hegemônicos, solidamente instalados dentro e fora das instituições formadoras. Algumas experiências de mudança na formação de profissionais de saúde revelam que o mais potente eixo integrador dos processos educativos inclui as práticas organizadas a partir das necessidades de saúde da população 4.
A academia deveria atuar sobre a estrutura das práticas de saúde, mediante o ensino, pesquisa e a extensão a fim de interagir dinamicamente com o processo da Reforma Sanitária A difusão de ideologias modernizantes através dos movimentos de reforma em saúde, ainda que relevante para o projeto político de transformação do ensino, tem sido insuficiente para promover alterações significativas e continuadas na formação dos RHS. Portanto há que se colocarem os aspectos técnicos e ideológicos das praticas educativas nos seus devidos lugares e encarar o espaço político em que se tem de mover qualquer projeto conseqüente de mudança.
Nas instituições educacionais, movimentos de reforma curricular, esforços de avaliação das escolas, implementação de projetos inovadores de articulação ensino-serviço-comunidade, iniciativas de articulação de grupos, lideranças e outros atores sociais comprometidos com as transformações do sistema de saúde e das instituições de ensino superior representam avanços positivos 5.
Conclusão
A formação dos fonoaudiólogos no município de Salvador mostrou-se incipiente com a política de formação de RHS direcionada ao SUS, que busca o conhecimento e a vivência da gestão, da atenção e do controle social na saúde, visando formar bons profissionais técnicos, mas, sobretudo críticos e preparados para o sistema de saúde.
As relações de compromisso e responsabilidade entre o SUS e as instituições de educação superior se requerem políticas e por tal incluem proposições de governo. Para a viabilização da política, serão indicações a um projeto de governo:
• a atividade de implementação das diretrizes curriculares nacionais para as carreiras da saúde;
• a previsão ativa de participação conjunta em projetos locorregionais de educação permanente para docentes e profissionais em serviço;
• o estabelecimento de projetos de cooperação técnica para o desenvolvimento de capacidades e competências pedagógicas à rede de serviços e gestão local em saúde, para apoiar a qualificação da gestão local e locorregional do SUS;
• a produção de conhecimento científico e tecnológico relevante para a consolidação e avanço do SUS;
• a construção de saberes, informações e tecnologias relativas ao cuidado tecno-assistencial e às relações de cuidado;
• a construção do ensino de saúde de maneira articulada e negociada com o SUS.
Como proposição de governo, uma política de mudança na formação deve possibilitar o fortalecimento da articulação entre a universidade e os serviços/sistema de saúde de modo a ampliar as chances de indução de novos compromissos de cooperação entre universidade e SUS, desde a base locorregional de inserção da instituição formadora, dos órgãos de gestão do SUS e de sua rede de atenção. Esse processo de aproximação e construção de compromissos, sem dúvida, favorece a ampliação da responsabilidade pública e da relevância social da universidade na medida em que traz para o cenário da educação o conjunto das referências centrais da reforma sanitária brasileira ou das diretrizes do SUS: descentralização da gestão, integralidade da atenção e fortalecimento do controle da sociedade sobre as ações, serviços e sistema de saúde.
Referências Bibliográficas
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