Abstract(resumo):

No contexto da situação de rua de adolescentes, risco e proteção constituem uma díade relacionada ao desenvolvimento de estratégias de cuidado de si e sobrevivência social. Esses elementos configuram modos de vida no território da rua que envolvem a produção de múltiplos signos. O objetivo do presente trabalho foi analisar as construções semióticas de adolescentes em situação de rua sobre riscos e formas de proteção. É uma pesquisa qualitativa, do tipo interpretativa, realizada com quatro adolescentes em situação de rua com dados coletados através do questionário sociodemográfico e da entrevista semiestruturada. A análise foi realizada tendo como marco teórico a Psicologia Semiótico Cultural e através de processos de categorização e subcategorização das informações. As narrativas dos participantes apontam para processos de desfamiliarização, desproteção social e despolitização. Signos provenientes da cultura coletiva, como "agressão" e "o coração mau das pessoas", foram associados a formas de violência física, psicológica, social e institucional. Outros signos provenientes da cultura pessoal, como "atenção às características das pessoas" e "agir educadamente", apresentaram-se como formas úteis de proteção, regulação afetiva, emocional e comportamental no ciclo de relações no mundo da rua.

Keywords(palavra-chave):

Pessoas em situação de rua. Violência. Adolescência. Direitos Humanos

Content(conteúdo):

Introdução
A Política Nacional para as Pessoas1 em Situação de Rua (PSR) reconhece a heterogeneidade desse grupo populacional, que compartilha características como pobreza extrema, vínculos familiares fragilizados ou interrompidos e ausência de moradia convencional regular. Essa condição os expõe a múltiplos riscos e demanda ações de proteção integral em diferentes níveis de intervenção.
A origem do conceito de risco, no contexto da saúde, tem como marco os estudos epidemiológicos associados a fatores de maior exposição ao adoecimento2. Tal conceito tem passado por diversas transformações em função das históricas críticas sociais e acadêmicas relativas à ênfase em abordagens individualistas e grupais estigmatizadoras e generalizantes, que classificavam e apontavam pessoas e grupos mais sujeitos ao adoecimento, desconsiderando fatores políticos, econômicos e geográficos3.
No campo da saúde e da assistência social, os conceitos de risco e vulnerabilidade apresentam arranjos conceituais e analíticos complexos e por vezes contraditórios, embora sejam frequentemente utilizados de forma articulada. Na área da saúde a ideia de risco é amplamente utilizada a partir de uma perspectiva epidemiológica, voltada à mensuração e à prevenção de doenças, enquanto na Assistência Social o risco está relacionado à possibilidade de rompimento de vínculos, violência ou exclusão social, ligado a situações específicas que podem ser monitoradas e avaliadas4.
Por outro lado, vulnerabilidade é no campo da Saúde conceito amplo e multidimensional, incorporando as condições sociais, econômicas, políticas e institucionais que tornam indivíduos e coletividades mais expostos aos riscos e com menor capacidade de enfrentamento. Já na Assistência Social este conceito não é atribuído a dimensão individual, mas expressão das desigualdades estruturais e da insuficiência de acesso a direitos e políticas públicas, sendo central para a lógica da proteção social prevista na Política Nacional de Assistência Social4.
Proteção tem sido definida como o conjunto de recursos e/ou fatores pessoais e sociais que permite o enfrentamento das adversidades cotidianas, a promoção do desenvolvimento e a diminuição dos riscos associados à vida, à saúde e ao bem-estar5,6.
No campo das políticas públicas, o termo "proteção" está intimamente ligado à proteção social, que atualmente, no Brasil, integra uma agenda política. Essa agenda envolve ações e programas direcionados a populações vulnerabilizadas, assegurando direitos universais que transformam indivíduos em cidadãos, rompendo com desigualdades7.
Risco e proteção são processos mutáveis ao longo do ciclo de desenvolvimento, tendo diferentes repercussões em função de características individuais, experiências de vida dos indivíduos8 e interação com o ambiente4,5. Logo, no contexto da rua, risco e proteção são aspectos que permeiam o desenvolvimento de crianças e adolescentes.
A adolescência é compreendida, neste trabalho, como um processo histórico, social e político, produto da modernidade9. Não sendo reduzida a aspectos meramente universalizantes, cronológicos, como recortes de faixa etária ou fases do desenvolvimento, de maneira acrítica e descontextualizada. Ao contrário, é valorada em sua diversidade, considerando os múltiplos contextos sociais, culturais e institucionais nos quais a vida humana acontece.
Do ponto de vista histórico, o Brasil avançou significativamente na proteção dos direitos de crianças e adolescentes, superando práticas historicamente centradas na objetificação, na caridade, na punição, na marginalização e na institucionalização jurídico-normativa. O país alcançou um modelo de reponsabilidade compartilhada entre família, estado e sociedade, orientado pela garantia de direitos e proteção integral, que passam a ser assegurados na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente de 199010.
Contudo, ainda persistem desafios relevantes no cuidado e na atenção destinados às crianças e adolescentes em situação de rua, sobretudo no cumprimento das metas estabelecidas pelo Marco Legal da Primeira Infância (2016), em especial no que se refere à redução das desigualdades no acesso a bens e serviços e à efetivação de um atendimento integral e intersetorial11.
Considerando que adolescentes em situação de rua são pessoas que não têm seu reconhecimento de cidadania garantido, enfrentam a violação de direitos, a fragilidade ou o rompimento dos vínculos familiares, e utilizam espaços públicos (como praças e ruas) e áreas degradadas como locais de moradia e/ou trabalho12, entende-se que é um público constantemente exposto a riscos.
O processo de exclusão social, o uso de drogas, a violência e o acesso restritos a direitos básicos a saúde são condições vivenciadas pela PSR que possuem raízes históricas, políticas e institucionais que exigem cuidados ampliados11.
A desassistência, o abandono e a precariedade que produzem a situação de rua no Brasil não são fenômenos casuais, mas expressam um projeto político que reflete a herança colonial e marca profundamente as experiências de risco, vulnerabilidade e violação do direito humano a vida de populações negras, pobres e periféricas13. Há uma continuidade da lógica colonial e violentadora, que se materializa na forma como o Estado lida com as PSR, colocando-as em uma posição dupla: expostas a múltiplos riscos e, simultaneamente, representadas como risco.
Ao longo da história a sociedade brasileira se constituiu tendo como base o racismo, a sujeição à escravidão e a negação sistemática das vidas negras14. O racismo estrutural atuou e ainda atua como dispositivo de criminalização e condenação dos corpos negros, relegando-os a vidas indignas e à subcidadania, em um contexto em que a morte e o extermínio se configuram como regra, e não como exceção15.
Diante disso, compreende-se que cada pessoa, inserida em cada contexto e sob diferentes influências, percebe os riscos e desenvolve formas de proteção e resistência em função de seus repertórios culturais16. Nesse contexto, as PSR convivem com diversos tipos de risco e são obrigadas a mobilizar recursos subjetivos e interpessoais, que se constituem como proteção na luta pela sobrevivência e garantia dos seus direitos à vida, à saúde, à liberdade e à dignidade.

Material e métodos
Este trabalho é fruto de uma pesquisa qualitativa, do tipo interpretativa, e um dos produtos da tese de doutorado intitulada “Violência e Processos de Significação: um estudo com adolescentes em situação de rua”, defendida pelo autor principal deste trabalho.
O caráter interpretativo da pesquisa fundamenta-se nos princípios da Psicologia Semiótico-Cultural, que busca compreender os fenômenos sociais em seus contextos culturais, revelando os significados atribuídos aos eventos pelos sujeitos envolvidos17.
Ao invés de uma lógica de explicação em termos de leis gerais de causa e efeito, essa abordagem destaca que as pessoas interpretam situações, eventos, objetos e discursos à luz de seus conhecimentos e expectativas, derivados de contextos sociais, culturais e históricos específicos17. Além disso, permite explorar a experiência subjetiva em sua multiplicidade, entendendo a realidade social como fluida e continuamente produzida pelos indivíduos por meio da interação e da cultura18.
A noção de cultura, na perspectiva da psicologia semiótico-cultural, marco teórico deste trabalho, pode ser compreendida por meio das experiências: a) microgenéticas, que permitem o exame minucioso e detalhado dos processos interativos e intersubjetivos; b) idiográficas, que abrangem as análises dos casos únicos, particulares, individuais e/ou intrasujeitos; e c) semióticas, constituídas pelas produções de signos e processos de construção de significados sobre objetos, pessoas e situações17. Esses conceitos podem esclarecer como o contexto da rua é culturalmente orientado por signos e experiências pessoais e coletivas.
Os signos são ferramentas culturais que são internalizadas e externalizadas na forma de objetos, palavras, imagens e/ou situações, orientando a conduta, as relações e os processos subjetivos e interpessoais nos mais variados contextos e permitindo, por meio da cultura, a construção de significados17,18. Tais conceitos permitem traduzir o universo de sentidos e significados construídos por adolescentes em situação de rua.
As noções de cultura pessoal e cultura coletiva são dois outros conceitos apresentados pela psicologia semiótico-cultural e explorados nos resultados deste trabalho, sendo a cultura pessoal uma forma como seres humanos, por meio de suas idiossincrasias e significações pessoais, constroem suas próprias culturas e atribuem significado ao mundo, às suas ações e a si mesmo17,18. Um exemplo de expressão da cultura pessoal seria quando um adolescente em situação de rua desconfia de um estranho ou possui o conhecimento de territórios em que pode ou não transitar, em função da disputa entre os grupos.
A cultura coletiva tem sido entendida como o conjunto de recursos simbólicos e significados socioculturais provenientes das relações sociais, comunitárias e coletivas que orientam e organizam a dinâmica de vida e processos de desenvolvimento das pessoas18.
Um exemplo de cultura coletiva seria quando um adolescente aprende, no coletivo grupal, o hábito de compartilhar alimentos entre os companheiros de rua e proteger uns aos outros contra ameaças externas. Compreende-se neste trabalho que a Cultura pessoal e a Cultura coletiva são direcionadoras dos processos relacionais e de enfrentamento dos riscos e vulnerabilidades.
Desse modo, considera-se que a rua possui uma importante função de mediação semiótica para os adolescentes e configura-se como espaço de produção de diferentes signos e construções diversas de significados provenientes das culturas pessoal e coletiva. Frente a essas ideias, deve-se investigar quais as construções semióticas de adolescentes em situação de rua sobre risco e proteção, tendo como objetivo a análise de tais construções na perspectiva da Psicologia Semiótico Cultural.
A pesquisa foi realizada na cidade de Feira de Santana-BA, considerada a segunda maior cidade do estado da Bahia e a 34ª maior cidade do Brasil. Com uma população estimada em mais de 600 mil habitantes, está localizada no território identitário intitulado Portal do Sertão16.
Em 2024, a cidade de Feira de Santana registrava 1.358 famílias em situação de rua cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico)19. Entretanto, não existem registros oficiais sobre o número de adolescentes e jovens nessa condição, uma lacuna que evidencia a invisibilidade política e social. Nesse cenário, destaca-se o estudo de Nery20, que realizou o primeiro mapeamento da dinâmica de vida de adolescentes em situação de rua na cidade, descrevendo características sociodemográficas, o contexto geral da rua e os fatores de risco e proteção relacionados ao uso de drogas entre 86 adolescentes.
O contexto da pesquisa em que os dados foram coletados são os territórios sociais, considerados de maior concentração de adolescentes em situação de rua conforme destacado e desenhado perfil territorial por Nery20, em estudo anterior. As entrevistas foram realizadas nos locais onde os adolescentes estavam trabalhando (dois participantes nos semáforos, um nas imediações do centro da cidade e outro na feira-livre).
Os participantes foram quatro adolescentes (faixa etária definida pela Organização Mundial da Saúde - OMS)21 em situação de rua, adotando nomes fictícios para preservar suas identidades. O processo de escolha foi feito de maneira aleatória, considerando a disponibilidade pessoal para as entrevistas, o tempo de vida na rua e as atividades desenvolvidas neste contexto. Como critério de exclusão, foram considerados o comprometimento cognitivo, auditivo ou qualquer outra incapacidade de responder às questões.
Na Psicologia Semiótico-Cultural, a metodologia é compreendida como um processo de construção de dados, e não como algo previamente dado ou imediatamente acessível ao pesquisador. Os métodos, instrumentos e técnicas constituem parte de uma dinâmica criativa, artística e semiótica, na qual o pesquisador seleciona, entre fenômenos complexos, evidências empíricas que se configuram como signos17. Esses signos são, então, cuidadosamente analisados sob a perspectiva cultural, permitindo compreender os significados atribuídos às experiências humanas em seus contextos situados.
Para o processo de construção dos dados, foram realizados os seguintes procedimentos: estabelecimento de parcerias com o Consultório de Rua, o Centro de Referência Especializado para PSR (Centro-Pop), lideranças sociais e pesquisadores do campo.
A pesquisa foi realizada entre julho de 2021 a fevereiro de 2022 e houve autorização da pesquisa pelo Juiz da Vara da Infância e Juventude, tendo em vista a dificuldade de acesso e/ou a ausência dos responsáveis legais.
Foi utilizado como instrumentos de coleta de dados o questionário sociodemográfico e a entrevista semiestruturada. Os instrumentos foram aplicados de forma individual, tendo uma média de duração de cinquenta e cinco minutos a sua aplicação. Neste trabalho, optou-se por analisar um recorte dos dados que evidenciasse as construções semióticas elaboradas pelos adolescentes acerca das noções de risco e proteção na rua.
A análise dos dados foi fundamentada na teoria da Psicologia Semiótico-Cultural. Os dados foram transcritos, organizados e analisados utilizando-se a leitura flutuante, por meio da identificação de significados e ideias relacionadas aos objetivos geral e específico da pesquisa, associando os achados aos principais estudos da literatura científica.
O estudo foi conduzido em conformidade com as Resoluções nº 466/2012 (Ministério da Saúde) e nº 510/2016 (CONANDA) e a pesquisa obteve aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal da Bahia, sob o nº 4.384.616, seguindo os protocolos de submissão na Plataforma Brasil e a aplicação dos Termos de Autorização e Consentimento, bem como o Termo de Assentimento dos adolescentes.

Resultados e discussão
No quadro 1, são descritos os dados sociodemográficos dos adolescentes entrevistados. O quadro revela que as questões financeiras e familiares são as razões principais associadas à ida para as ruas. Em sua maioria, os adolescentes trabalham nos semáforos e praças públicas. Dos quatro entrevistados, três participantes possuem como característica a raça/cor preta.
A maioria dos participantes se autodeclarou pertencente à raça/cor preta e ao gênero masculino. Esses achados evidenciam a necessidade de uma análise fundamentada nos marcadores sociais da diferença, a partir de uma perspectiva interseccional, considerando como raça/cor e gênero se articulam na produção das desigualdades observadas.
A rua precisa ser vista sob uma perspectiva racializada, questões estruturais relacionadas ao racismo e à desigualdade socioeconômica reforçam o ciclo de pobreza, exclusão e marginalização da PSR. A falta de acesso à educação e ao trabalho digno são reflexos de uma estrutura social programada para precarizar as condições de vida da população negra13.
Os adolescentes investigados pertencem a famílias de baixa renda, cujos responsáveis encontram-se em situação de desemprego e enfrentam insegurança alimentar, em um contexto no qual as políticas sociais mostram-se insuficientes para garantir proteção adequada. Nesse cenário, não encontramos uma ruptura completa dos vínculos familiares, mas a rua passando a ser utilizada como estratégia de sobrevivência e uma alternativa para prover recursos tanto para si quanto para suas famílias.

Quadro 1

Adicionalmente, todos os participantes apresentavam vínculos frágeis com suas famílias, encontravam-se em situação de rua há mais de seis meses e relataram que as razões para o ingresso nessa condição estavam relacionadas, principalmente, a dificuldades financeiras e a conflitos ou necessidade de sustento familiar.
Pesquisas no campo da situação de rua de adolescentes13,23 têm indicado múltiplas determinações da situação de rua, vinculadas às dificuldades de manutenção da vida nos âmbitos material, emocional, identitário e político. Nestes casos, mesmo diante da preservação de vínculos familiares dos adolescentes, observa-se a sobreposição de riscos e vulnerabilidades.
A vulnerabilização dessa população tem ocorrido por meio da invisibilização política, da negação da condição específica de sujeitos em processo de desenvolvimento, da exposição a um conjunto de riscos e da desproteção familiar e comunitária característico de uma lógica estrutural de exclusão23,24.
Os modos de vida nas ruas revelam que o interjogo risco e proteção permeia a existência social dos adolescentes nesse espaço, sendo não apenas um elemento essencial para a sobrevivência, mas também uma dimensão importante para o estabelecimento do sentimento de pertencimento cultural e para a superação das dificuldades cotidianas.
Tais condições de vulnerabilidade questionam o papel contraditório assumido pelo estado brasileiro na promoção da equidade, justiça social e redução dos processos de adoecimento que atingem a PSR, constantemente exposta a riscos e que precisa desenvolver mecanismos de proteção pessoal25. O quadro 2, a seguir, caracteriza as significações relacionadas aos riscos e proteções por parte dos adolescentes.

Quadro 2

O signo “desrespeito”, na narrativa de Kleber, possui uma relação simbólica com os riscos, sendo significado pela forma como as pessoas tratam os adolescentes e pelas oportunidades que lhes são oferecidas, mas que representam perigo à vida.
O desrespeito se materializa em práticas cotidianas que não apenas negam reconhecimento e dignidade, mas também expõem os adolescentes a situações nas quais o risco se torna constitutivo da experiência de estar na rua.
O participante não expõe a rua como perigosa ou arriscada, mas sim as pessoas que atravessam o espaço e o trânsito na rua, abordando a desconfiança como uma habilidade pessoal e cultural, que mediada por um conhecimento prévio do contexto e das pessoas, possibilita trabalhar com maior segurança na relação com os outros no contexto da rua.
O conhecimento prévio de Kleber sobre as pessoas também se manifesta na sua narrativa sobre o mecanismo de proteção nas ruas, expressando que é necessário “ver pelo olho da pessoa se a pessoa quer comprar, se quer fazer alguma coisa”, revelando suas habilidades socioculturais e interpessoais, que possibilitam administrar a vida e o trabalho nas ruas e, ao mesmo tempo, demonstrando o valor do signo “atenção às características das pessoas” para quem trabalha nas ruas.
Ao atribuírem significados às circunstâncias de seu cotidiano, apresentando suas trajetórias, experiências subjetivas e intrapessoais, as PSR evidenciam não apenas recursos de enfrentamento, mas também a dimensão socialmente construída da própria condição de rua. Tal perspectiva ajuda pesquisadores a deslocarem o foco das explicações meramente causais (“o quê”) para a compreensão processual (“como”), ampliando o universo analítico e permitindo compreender como estes sujeitos lidam com as estruturas de exclusão que operam nessa realidade26.
É interessante como Kleber, que tem menos de um ano trabalhando nas ruas, reconstrói seu posicionamento social no mundo através de signos provenientes da cultura coletiva17, desenvolvendo rapidamente habilidades associadas à sobrevivência e proteção pessoal, como desconfiança e atenção às características das pessoas. Essas habilidades servem como forma de orientação comportamental, apropriação e adaptação rápida a esse espaço.
Como destaca Vygotsky27, as formas de compreensão e experiência no mundo permitem o desenvolvimento de métodos para guiar a si mesmo nas relações interpessoais e microgenéticas (situações pontuais, singulares e transitórias da vida). O processo de internalização de signos culturalmente estabelecidos e socializados impõe novos modos de ser e agir nos diferentes contextos, a partir das relações sociais estabelecidas.
Um estudo28 onde buscou replicar o experimento sobre formação de conceitos proposto por Vygotsky e demonstrar como funciona o processo de internalização, permitiu discutir o efeito das interações sociais, aprendizagens e generalização no estabelecimento das funções psíquicas. Os dados demonstraram que as experiências da vida influenciam na construção e reconstrução continua de conceitos, sentidos e relações no mundo.
Desse modo, quando Kleber entra em contato com novos contextos e situações com diferentes pessoas nas ruas, as relações interpessoais promovem mudanças intrapsicológicas. Os signos "desrespeito" e "atenção às características das pessoas" sugerem e estimulam no participante uma constante regulação de atitudes nos planos afetivo, emocional e comportamental no ciclo de relações no mundo da rua.
O participante Jorge, que trabalha na rua, muitas vezes limpando para-brisas (rodinho), e que possui mais tempo na rua do que Kleber, explicita os tipos de risco por meio do signo “agressão”, alertando que as possibilidades de estar na rua são atravessadas pelo risco de sofrer violência física ou sexual.
O medo de “alguém lhe abusar”, expresso pelo participante, traduz uma dimensão de sofrimento antecipado diante de uma realidade invisibilizada e cruel, mais frequente do que se supõe em contextos de alta vulnerabilidade, como a situação de rua. A prevalência de exploração sexual entre crianças e adolescentes em situação de rua variam entre 3,5%29 e 8,0%30. Os adolescentes entre 16 e 17 anos são os mais expostos e a falta de vínculo escolar aumenta em até 16 vezes a probabilidade de sofrer exploração sexual30.
O participante Jorge alerta ainda que a situação de rua está intrinsecamente associada às situações de risco, utilizando a expressão “Então você corre todo tipo de perigo” para indicar o perigo de lidar com pessoas desconhecidas, pois os desconhecidos e/ou estranhos na rua podem causar mal, o que representa a hostilidade social direcionada as PSR. Tais significações reafirmam a importância da construção semiótica “Atenção às características das pessoas”, anteriormente apresentada por Kleber como forma de proteção, e apontam, ao mesmo tempo, para o papel orientador das culturas pessoal e coletiva13 como elementos importantes para a condução da vida na rua.
Entre 2015 e 2019, foram notificados mais de 31 mil casos de violência contra as PSR, segundo o Boletim Epidemiológico Nacional da Secretaria de Vigilância em Saúde38. A desproporção racial é evidente e demonstrada em um outro estudo ao apontar que pessoas não brancas tiveram risco nove vezes maior de sofrer violência em relação às brancas, e a maior parte das vítimas eram jovens adultos negros39. São cenários que evidenciam uma produção social e política da morte e violência, que tem como pano de fundo uma prática higienista, racista e genocida historicamente construída.
Outros estudos têm demonstrado que a sobrevivência física (água e alimentação) e a sobrevivência relacional (lidar com as pessoas, resistir e evitar à violência) são dilemas vivenciados por quem vive em situação de rua diariamente34,35. No entanto, estratégias culturais, sociais e políticas são constantemente desenvolvidas por esses grupos como forma de manutenção dos vínculos com o território da rua e como proteção social34.
Sobre isso, a expressão do participante “na rua, ninguém é de ninguém”, proveniente da cultura pessoal e coletiva17, aborda uma construção semiótica relacionada à responsabilidade individual e intransferível da autoproteção na rua e, ao mesmo tempo, sinaliza a ausência do sentimento de confiança no outro, apontada anteriormente na narrativa de Kleber, bem como a inexistência da proteção social, comunitária e familiar, ou seja, cada um deve proteger a si mesmo.
Em relação aos mecanismos de proteção para não ser agredido na rua, o participante Jorge apresenta o signo “Agir Educadamente” por meio de construções semióticas puramente individualizadoras e autorresponsabilizantes, “Tento ir na educação, pra eles ver que eu não tô indo na agressividade, já obrigando eles a lavar e pagar”. Desta vez o participante utiliza de estilos de boa convivência que se evidenciam pelas declarações repetidas das expressões “eu”, “eu vou na educação”, “eu não tô indo na agressividade”, características associadas a cultura pessoal.
“Agressão” e “Agir Educadamente” são, na narrativa do participante Jorge, dois signos hipergeneralizados que se associam ao compartilhamento de crenças culturalmente estabelecidas sobre os riscos (cultura coletiva) e formas adequadas de se proteger (cultura pessoal), promovendo processos de internalização e externalização de valores e práticas sociais que auxiliam na adaptação ao contexto da rua.
O que Valsiner17 mostra é que o desenvolvimento humano, especialmente de adolescentes em condição de extrema vulnerabilidade (já que muitos deles não são vistos como pessoas em desenvolvimento), requer o uso de signos e processos de significação como mecanismos de ação e orientação no ambiente35.
Os signos hipergeneralizados, nesse contexto, são elementos promotores do desenvolvimento e estão relacionados a formas amplas, socialmente compartilhadas e divulgadas, que informam aos sujeitos modos úteis de significação da vida e estruturação de crenças nas diversas situações da vida17,36.
Em um de seus trabalhos, Valsiner37 afirma que a significação da experiência, de pessoas e objetos, é uma condição natural inerente às funções psicológicas e processos desenvolvimentais humanos. Logo, as construções semióticas de adolescentes em situação de rua exercem um papel fundamental na regulação afetiva, direcionadora e adaptativa nas relações interpessoais e na sua trajetória de vida no mundo.
Roberto, por exemplo, significa e explica suas experiências de vida na rua frente à violência com o modo como as pessoas saem estressadas de suas casas, demonstrando como as emoções e atitudes de quem “vem de casa” afetam diretamente o relacionamento interpessoal com os adolescentes trabalhadores da rua, que acabam sendo mais oprimidos.
O participante expõe “o coração mau das pessoas” como um signo associado aos riscos de trabalhar na rua, demonstrando que a qualidade do coração das pessoas e o estado emocional delas influenciam as atitudes em relação aos adolescentes na rua.
A palavra "coração" aparece em várias expressões populares, tendo significados diversos, apontando para uma construção proveniente do nível mesogenético17. Na narrativa de Roberto, expressa-se uma forma de entendimento de quem a pessoa é como indivíduo, incluindo o caráter e/ou personalidade de alguém. Verifica-se que o participante utiliza um signo da cultura coletiva, “coração mau das pessoas”, para realizar uma leitura da cultura pessoal do outro, em termos de emoções, sentimentos e comportamentos.
Por outro lado, na segunda narrativa, frente aos diversos riscos de violência física na rua, como “de gente botar arma, tem gente que desce do carro pra bater aí”, o participante revela um comportamento evitativo por meio do signo “Sair da Situação”, considerado um importante recurso pessoal e cultural que promove a prevenção e proteção frente à violência sofrida na rua e diante da possibilidade de vingança e/ou revide. “A primeira coisa é o cara evitar, hoje em dia, porque tudo tá sendo na arma, na bala, né?” (Roberto).
Adolescentes em situação de rua costumam reagir aos estressores, à violência e aos ataques de maneiras diversas e singulares, desenvolvendo distintas formas de adaptação ao ambiente. Alguns recorrem a recursos comunitários e institucionais38; outros mobilizam estratégias comportamentais, pessoais e subjetivas39; e há aqueles que buscam apoio nos pares protetores e nas relações de confiança estabelecidas no território40.
Vale destacar que nem todos os adolescentes dispõem dos mesmos recursos e estratégias de sobrevivência na rua, e que a maior ou menor exposição a eventos traumáticos e estressores pode variar em função de questões raciais, de gênero, idade, território e do tempo de permanência na rua39,40,41.
Na história singular de cada adolescente na rua, compreende-se que diferentes contextos podem produzir diferentes significados. Por tais razões, tem-se a emergência de signos de risco, protetores ou evitadores da violência. Um contexto específico pode representar um universo de significações diversas para diferentes sujeitos18,42. Assim, os signos “coração mau das pessoas” e “Sair da Situação” se apresentam como formas culturalmente úteis para Roberto representar o universo semiótico de relações interpessoais e intersubjetivas na rua.
Um estudo43 sobre os variados contextos e as dinâmicas de vida de adolescentes em situação de rua demonstrou que as violências institucional, familiar e social vulnerabilizam cotidianamente os adolescentes, fragilizando suas redes de apoio e proteção e reforçando a chamada “cultura da rua”. Dessa forma, cada sujeito na rua tem sua própria história de violência, fragilidade de vínculos sociais e humilhação, decorrente de preconceito e estigmatização praticados por diversos atores sociais e institucionais.
Nesta pesquisa, os atores sociais e institucionais no ambiente da rua, que representam a segurança pública, são significados por Daniel de forma bastante direta como signos materializadores de uma série de riscos associados à violência física e psicológica, expressos através do signo “ameaça policial”.
Resultado semelhante foi encontrado no estudo de Azeredo et al44, ao demonstrar que as forças de segurança no Brasil, especialmente a Polícia Militar e a Guarda Municipal, atuam por meio de práticas repressivas de exercício do poder, gestão e controle social de corpos e espaços. Nesse contexto, a PSR é eleita como “inimiga social” da ordem, da paz, dos interesses econômicos locais e da civilidade, sendo vista como poluidora dos ambientes urbanos, precisando ser reprimida.
Posto que a segurança pública é um direito fundamental da pessoa humana na Constituição Federal45 e um direito expresso no Estatuto da Criança e do Adolescente46, a narrativa de Daniel reflete como adolescentes na rua não são vistos como cidadãos e/ou pessoa possuidora de direito legal à proteção por quem deveria protegê-lo, mas é privado de sua identidade social e do acesso pleno aos direitos humanos.
Os estudos mostram que há uma tendência de muitos profissionais da segurança pública enxergar crianças e adolescentes em situação de rua como pessoas perigosas, com atitudes violentas e criminosas47,48, e que tais preconceitos conduzem a erros graves na abordagem policial e à perpetração da violência44.
Diante das vivências na rua atravessadas pelas violências física, social e institucional, Daniel apresenta “Deus” por meio do signo “pedir a Deus” como instrumento cultural de proteção pessoal, legal, contextual e familiar respectivamente.
A religiosidade na rua, expressa por meio do signo “Pedir a Deus”, na narrativa de Daniel, tem um valor positivo e se apresenta como estratégia cultural de promoção da paz e signo de proteção contra episódios presentes e futuros de violência. Por outro lado, demonstra uma despolitização (ausência de proteção política e falta de conhecimento de seus direitos legais, tendo que recorrer à esfera religiosa da vida).
Cunha36 revela que a religiosidade, enquanto ambiente semioticamente organizado, por meio de práticas sociais, conversas informais e ensinamentos diversos, pode ter um efeito refreador na conduta violenta e delinquencial. Outros estudos revelam que na adolescência a religiosidade reflete fatores culturais e sociais49, sendo uma condição de proteção contra o uso de álcool, drogas e comportamentos antissociais50,51.
Neste trabalho, verifica-se que “Deus” se apresenta como um signo universal, cultural e afetivamente internalizado na fala dos participantes, representando uma ordem cultural protetora, semioticamente organizada por meio da religião e substitutiva das ausências de proteção do Estado, da família e da justiça no contexto da rua.
Estudos idiográficos sobre religiosidade e situação de rua têm demonstrado que essa dimensão auxilia na promoção de uma rede de serviços, embora boa parte assistencialista, e na reconstrução do laço social e de pertencimento familiar52,53. A religiosidade opera também como fonte de sentido, sustento e subjetivação na rua54, sendo um tema importante que merece maior atenção na literatura científica.
Um dado importante a ser investigado nas futuras pesquisas é se a religiosidade é anterior ou posterior à situação de rua e suas implicações, tanto para indivíduos quanto para grupos de adolescentes em situação de rua e suas famílias.

Considerações Finais
A construção de signos no contexto da rua tem uma importante relevância na facilitação das relações entre adolescentes e a rua, promovendo o desenvolvimento de funções psíquicas associadas a mecanismos de sobrevivência pessoal e coletiva.
“Desrespeito”, “agressão”, “o coração mau das pessoas” e a “ameaça policial” são signos provenientes da cultura coletiva que expressam os tipos de riscos vivenciados pelos participantes e estão associados a inúmeras formas de violência (física, psicológica, social e institucional) às quais os adolescentes estão expostos na rua.
“Atenção às características das pessoas” e “Agir Educadamente” emergiram como signos culturalmente elaborados pelos adolescentes (cultura pessoal), os quais expressam a importância dos valores educacionais e das habilidades sociais e interpessoais como mediadores semióticos que oferecem formas de proteção social e diminuem os riscos no contexto da rua.
“Sair da Situação” e “Pedir a Deus” são duas construções semióticas que se apresentam como signos pessoais, culturais e afetivamente internalizados na fala dos adolescentes. Elas funcionam como uma estratégia pessoal e intrapsicológica de reagir, além de recorrer a uma figura divina, representante de uma ordem protetora, semioticamente organizada por meio da religião, que supriria as ausências de proteção do estado, da família e da justiça no contexto da rua.
Não houve, por parte dos adolescentes, menção a instituições e/ou serviços governamentais e não-governamentais como forma de proteção. Não houve referência ao conhecimento de direitos legais e/ou instituições de apoio, bem como não houve pronunciamento sobre o papel da família como objeto de proteção, sinalizando possíveis processos de desfamiliarização (ausência de proteção familiar da família de origem), desproteção social (ausência de proteção institucional) e despolitização (ausência de proteção política e conhecimento sobre direitos legais).
Uma limitação deste trabalho diz respeito à extensão da coleta de dados para representantes de instituições e atores sociais e políticos, no sentido de compreender narrativas distintas sobre risco e proteção no contexto da rua e o papel das instituições, serviços e atores políticos.
Sugere-se que novos estudos sejam realizados, a fim de melhor investigar e aprofundar as relações entre religiosidade e situação de rua, compreendendo se a religiosidade é anterior ou posterior à situação de rua, bem como o papel desta na construção de valores morais entre a adolescência e a idade adulta em indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco.
Por fim, recomenda-se também que novas pesquisas no campo dos programas e serviços do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) destinados à saúde da população em situação de rua sejam realizadas, no sentido de melhor atendimento às necessidades e especificidades dos adolescentes em situação de rua.

Declaração de Disponibilidade de Dados
Os dados de pesquisa estão disponíveis mediante solicitação ao autor de correspondência.
As fontes dos dados utilizados na pesquisa estão indicadas no corpo do artigo.
Referências
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