0245/2024 - Public Health Expenditures in Vitória/ES: Priority for Primary Care O gasto público em saúde em Vitória/ES: a principalidade da atenção básica
This study analyzed public spending on health actions and services, especially on primary care, in the municipality of Vitória/ES2009 to 2019. It is a quantitative and documentary study that analyzed health expenditure data, based on indicatorsthe Public Health Budget Information System. The average total expenditure per capita in Vitória corresponded to R$ 1,091.84 per inhabitant per year, with a reduction of 7.83%, caused by the decrease in available revenue. The per capita expenditure on own resources corresponded to an average of R$ 811.02 per inhabitant per year, which represented 74.28% of the total per capita expenditure and was the main source of financing of the system. In terms of the direction of expenditure, there was a predominance of current expenditure to the detriment of capital expenditure. In terms of spending per level of health care, basic care suffered a drastic lowering in per capita spending per year (43.47%), representing 8.52% of total per capita health spending. This scenario is linked to the fiscal austerity policy of the Union, characterized by a reduction in resources for primary care and the lack of priority given to this sub-function by the municipal management, considering that the increase in spending on own resources was not reflected in the increase in spending on primary care.
Keywords:
Public health expenditure; Primary health care; Health care financing.
O gasto público em saúde em Vitória/ES: a principalidade da atenção básica
Abstract(resumo):
Este estudo analisou os gastos públicos com ações e serviços de saúde, em especial de atenção básica, no município de Vitória/ES no período de 2009 a 2019. Trata-se de uma pesquisa quantitativa e documental que analisou os dados de despesas em saúde, a partir dos indicadores do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde. O gasto total médio per capita em Vitória correspondeu a R$ 1.091,84 por habitante/ano, com redução de 7,83%, ocasionado pelo decréscimo da receita disponível. O gasto per capita com recursos próprios correspondeu a média de R$ 811,02 habitante/ano, o que representou 74,28% do gasto total per capita, sendo o principal financiador do sistema. Em relação à direção do gasto, ocorreu predomínio das despesas correntes em detrimento das despesas de capital. No gasto por nível de atenção à saúde, a atenção básica apresentou redução drástica dos seus gastos por habitante/ano (43,47%), representando 8,52% do gasto total per capita com saúde. Esse cenário se articula as políticas de austeridade fiscal da União marcadas pela redução dos recursos para a atenção básica e a não prioridade dessa subfunção pela gestão municipal, considerando que o aumento das despesas com recursos próprios não refletiu na ampliação dos gastos com a atenção básica.
Keywords(palavra-chave):
Gastos Públicos com Saúde; Atenção Primária à Saúde; Financiamento da Assistência à Saúde.
França, M.G., Silva, A. I., Zuccolotto, R.. Public Health Expenditures in Vitória/ES: Priority for Primary Care. Cien Saude Colet [periódico na internet] (2024/Jun). [Citado em 05/12/2025].
Está disponível em: http://www.cienciaesaudecoletiva.com.br/en/articles/public-health-expenditures-in-vitoriaes-priority-for-primary-care/19293
