0683/2007 - DIAGNOSIS OF THE FINAL DISPOSAL OF THE URBAN SOLID WASTES
DIAGNÓSTICO DA DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NA REGIÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO IRANI (AMAI) – SC
Author:
• Rosiléa Garcia França - França - Chapecó, Santa Catarina - Universidade Comunitária Regional de Chapecó - <rosileaf@unochapeco.edu.br>Thematic Area:
Não CategorizadoAbstract:
The aim of this study was to carry out diagnosis about the destination given to the urban solid wastes in AMAI-SC region, which has fourteen cities. It was applied questionaries to the city halls, and it was done cities visits to search for active and inactive wastes, controlled and sanitary landfill. It was investigated: the presence of roofs, monitoring and collecting of gas and leachate, if they were next to the superficial waters, the presence of animals or pickers. It was considered, also, in the distance of houses and/or urban mass and informations about selective collection. It was found twenty and seven inactive dumps, where eighteen had received treatment. It was detected precarity in remediation of all inactive dumps, because a single covering with land is not enough, therefore the material put there, keeps polluting through the produced lard and the generated methane gas. Nowadays, all AMAI cities put their urban solid wastes in sanitary landfill found in Xanxerê and Xaxim. Among the fourteen cities, only one has selective collection, and in a precarious way, what reduces the useful life time of landfill, beyond being harmful to the environment. It is collected 54,15 tons/day of wastes, which sums 0,610 g/hab.day of waste, costing R$ 1,78 to the public coffers per capita montly.Key words: solid wastes, active and inactive dumps, sanitary landfill, selective collection
Content:
DIAGNÓSTICO DA DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NA REGIÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO IRANI (AMAI) – SC
DIAGNOSIS OF THE FINAL DISPOSAL OF THE URBAN SOLID WASTES
IN THE REGION OF THE ASSOCIATION OF THE CITIES OF THE ALTO IRANI (AMAI) - SC
Rosiléa Garcia FrançaI; Édina Cristina Rodrigues RuaroII
I Universidade Comunitária Regional de Chapecó – Unochapecó/SC. Professora do Mestrado em Ciências Ambientais. rosileaf@unochapeco.edu.br
II Universidade do Oeste de Santa Catarina – Unoesc/SC. edinaruano@yahoo.com.br
RESUMO
O objetivo desse estudo foi diagnosticar o destino dos resíduos sólidos urbanos na região da AMAI–SC, composta por quatorze municípios. Foram aplicados questionários as prefeituras, e realizadas visitas nos municípios para mapear tanto lixões ativo e desativado como aterros controlado e sanitário. Os parâmetros utilizados foram: existência de cercas; tipo de cobertura; retirada dos resíduos antes da cobertura; proximidades com águas superficiais; presença de catadores ou animais; monitoramento e coleta de chorume e gás; distância de moradias; e, existência de coleta seletiva. A partir da pesquisa, foram localizados vinte e sete lixões desativados, sendo que dezoito deles receberam algum tipo de remediação, porém, em nenhum deles ocorreu de forma padrão. Detectou-se precariedade na remediação nos lixões desativados, pois a simples cobertura com terra não é suficiente, pois o material ali depositado continua poluindo através do chorume produzido. Atualmente, todos os municípios depositam os seus resíduos sólidos urbanos em aterros sanitários localizados em Xanxerê e Xaxim. Dos quatorze municípios somente um possui coleta seletiva, e ainda de forma precária. Atualmente coleta-se 54,15 ton/dia de resíduos, totalizando-se uma média de 0,610 g/hab.dia de lixo, a um custo de R$ 1,78/hab para os cofres públicos mensalmente.
Palavras–chave: resíduos sólidos; lixões; remediação; aterro sanitário; coleta seletiva.
ABSTRACT
The aim of this study was to carry out diagnosis about the destination given to the urban solid wastes in AMAI-SC region, which has fourteen cities. It was applied questionaries to the city halls, and it was done cities visits to search for active and inactive wastes, controlled and sanitary landfill. It was investigated: the presence of roofs, monitoring and collecting of gas and leachate, if they were next to the superficial waters, the presence of animals or pickers. It was considered, also, in the distance of houses and/or urban mass and informations about selective collection. It was found twenty and seven inactive dumps, where eighteen had received treatment. It was detected precarity in remediation of all inactive dumps, because a single covering with land is not enough, therefore the material put there, keeps polluting through the produced lard and the generated methane gas. Nowadays, all AMAI cities put their urban solid wastes in sanitary landfill found in Xanxerê and Xaxim. Among the fourteen cities, only one has selective collection, and in a precarious way, what reduces the useful life time of landfill, beyond being harmful to the environment. It is collected 54,15 tons/day of wastes, which sums 0,610 g/hab.day of waste, costing R$ 1,78 to the public coffers per capita montly.
Key words: solid wastes, active and inactive dumps, sanitary landfill, selective collection
INTRODUÇÃO
O crescimento populacional e o intenso processo de urbanização, aliado ao consumo exagerado dos recursos naturais são a combinação ideal para o desequilíbrio ambiental, fenômeno que caracteriza a era atual, que vem se agravando. Nesta sociedade da comunicação, muito mais das máquinas, da tecnologia do que de pessoas, tudo é fabricado para durar o menor tempo possível para logo necessitar de novos produtos, e o planeta vai se tornando um imenso depósito de resíduos.
Nesta perspectiva, as mudanças de comportamento do homem em relação à natureza ainda são tímidas principalmente na solução dos problemas causados pela má condução do gerenciamento dos resíduos sólidos.
O Brasil não foge a regra mundial, pois o que predomina na maioria das áreas urbanas é a disposição final inadequada dos resíduos sólidos urbanos, que acabam sendo despejados sem critérios no meio ambiente, interferindo na qualidade do solo, do ar e das águas. O Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil (2007)1 aponta que apenas 39 % dos municípios brasileiros dão destino e tratamento adequado ao resíduos sólidos urbanos.
Os resíduos resultantes do tratamento do lixo podem influenciar na qualidade do meio ambiente e na saúde humana, principalmente na preservação dos recursos naturais. A limpeza pública também é um ponto de grande importância para a conservação do meio, isto porque é responsável pelas atividades que permite o adequado estado de limpeza de uma cidade e da região que a circunda.
A composição do lixo é muito variável e imprevisível, tanto na sua qualidade como na sua quantidade, sendo de extrema importância conhecê-lo para equacionar o problema das atividades dentro da limpeza pública, que englobam: o acondicionamento, a coleta, o transporte, o tratamento e a disposição final dos resíduos sólidos2.
Ainda pode ser ressaltado o aspecto socioeconômico que os resíduos oferecem que é a extração de restos aproveitáveis (papéis, latas, plásticos, vidros, entre outros) e da produção de composto, onde favorece o enriquecimento do solo e assim o aumento da produção agrícola.
A qualidade do lixo pode ser considerada através de seus componentes, tais como: o valor econômico, a capacidade de incineração e a capacidade de produção de composto. Existem vários fatores que levam a essa variação, tais como: características das cidades, clima e estação do ano, hábitos e padrão de vida, períodos econômicos, tipo de eficiência de coleta, entre outros.
Felizmente, para a natureza e para o homem, os resíduos podem ser em geral, reciclados ou parcialmente utilizados, proporcionando grandes benefícios à comunidade como proteção da saúde pública e a economia de divisas e principalmente dos recursos naturais. Um redimensionamento para a indústria diminuir e reutilizar seus resíduos se faz necessário: o reconhecimento de que os resíduos produzidos por uma indústria contêm uma abundância de recursos preciosos para outras indústrias, isso ajuda as indústrias a se organizar em agrupamentos ecológicos, de modo que os resíduos ou subprodutos de uma possam ser vendidos como recursos para outra, para o beneficio de ambas3.
Gerenciar os resíduos sólidos de forma integrada implica em limpar as cidades, suas periferias e áreas rurais e tratá-los utilizando as tecnologias mais compatíveis com a realidade local, dando-lhe um destino ambientalmente seguro. O tratamento, reutilização, reciclagem e reintegração desses elementos ao solo, constituem tarefa primordial para a manutenção da estabilidade e da qualidade do ambiente urbano e rural4.
O processo de reciclagem com finalidade financeira, por parte de quem reúne os resíduos, tanto catadores como sistema produtivo de forma organizada, contribuiu para que entidades e organizações criem programas incentivando ainda mais a retirada de partes do que se produz de resíduos. O uso de material reciclado, em substituição a matéria-prima virgem, diminui a extração dos recursos naturais e contribui para agregar valores ambientais e econômicos ao processo produtivo.
A participação de catadores na segregação informal do lixo, seja nas ruas ou nos vazadouros e nos aterros, é o ponto mais agudo e visível da relação do lixo com a questão social. Trata-se do elo perfeito entre o inservível lixo e a população marginalizada da sociedade que, no lixo, identifica o objeto a ser trabalhado na condução de sua estratégia de sobrevivência.
Uma outra relação delicada encontra-se na imagem do profissional que atua diretamente nas atividades operacionais do sistema. Embora a relação do profissional com o objeto lixo tenha mudado nas últimas décadas, o gari ainda convive com o estigma gerado pelo lixo de exclusão de um convívio harmônico na sociedade5.
Algumas técnicas de tratamento dos resíduos são milenares, como por exemplo, o processo de compostagem, que transformava os resíduos orgânicos em excelente adubo, sendo o mesmo extremamente necessário para o processo produtivo agrícola6.
No Brasil, as formas de destino ou tratamento mais usuais são:
Lixões – trata-se do método mais utilizado onde os resíduos são jogados em terrenos dentro e/ou fora das cidades, onde não existe, separação dos resíduos sólidos, o acondicionamento é precário, tendo em vista que é despejado a céu aberto, contaminando o ambiente, e normalmente conta com a presença de pessoas e animais no local.
Reciclagem – é o processo que separa o lixo antes do destino final. Procuram-se desta forma reutilizar e reduzir o que for possível, diminuindo a pressão sobre os aterros sanitários ou outros tipos de destino final. Para tanto, tem sido difundida a idéia-chave dos 3’Rs como referência: Reduzir, Reutilizar e Reciclar podendo acrescentar mais 2’Rs: Responsabilizar os geradores, Respeitar o meio ambiente.
Reciclagem – é o processo que separa o lixo antes do destino final. Procuram-se desta forma reutilizar e reduzir o que for possível, diminuindo a pressão sobre os aterros sanitários ou outros tipos de destino final. Para tanto, tem sido difundida a idéia-chave dos 3’Rs como referência: Reduzir, Reutilizar e Reciclar podendo acrescentar mais 2’Rs: Responsabilizar os geradores, Respeitar o meio ambiente.
Aterro Sanitário – é a deposição controlada de resíduos sólidos no solo e sua posterior cobertura diária. Uma vez depositados, os resíduos sólidos se degradam naturalmente por via biológica até a mineração da matéria biodegradável, em condição fundamentalmente anaeróbia. O custo para efetivação desses aterros sanitários é bastante elevado, mas o custo ambiental e social que a deposição de resíduos em lixões a céu aberto provoca é muito mais grave.
Incineração – trata-se de uma queima do resíduo, transformando-o em cinzas. Tem sua utilização limitada, pois, gera resíduos indesejáveis que devem ser controlados, além do elevado custo de operacionalização. Pode-se justificar seu uso no caso de lixo hospitalar ou resíduo contaminado.
O Brasil necessita de locais adequados para a deposição dos resíduos de forma urgente como declara o Panorama dos Resíduos Sólidos, reunindo dados preciosos para a compreensão da magnitude de um problema que causa danos ao meio ambiente, à saúde das pessoas e à economia do país.
O atual modelo de crescimento econômico gerou enormes desequilíbrios; se, por um lado nunca houve tanta riqueza e fartura no mundo, por outro lado, a miséria, a degradação ambiental e a poluição aumentam dia-a-dia. Diante desta constatação, surge a idéia do Desenvolvimento Sustentável (DS), buscando conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental e, ainda, ao fim da pobreza no mundo.
A partir dessa realidade nacional, esta pesquisa buscou informações acerca da realidade regional no oeste de Santa Catarina, mais precisamente na microrregião da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI). Sendo assim, o objetivo geral foi diagnosticar a disposição final dos resíduos sólidos urbanos desde a emancipação dos municípios da AMAI até a atualidade e, como objetivos específicos buscou-se a quantificação do número de lixões ativo e desativado e de aterros sanitários nos municípios, a produção dos resíduos sólidos gerados pelos municípios e os métodos de remediação (recuperação) dos lixões desativados.
MÉTODOS
Inicialmente, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental para embasar teoricamente a pesquisa, e fez-se um levantamento dos municípios que compõem a região em estudo.
A região da AMAI está localizada no oeste do Estado de Santa Catarina (Figura 1), sendo composta por quatorze municípios totalizando 140 mil habitantes7, sendo eles: Abelardo Luz, Bom Jesus, Entre Rios, Faxinal dos Guedes, Ipuaçu, Lajeado Grande, Marema, Ouro Verde, Passos Maia, Ponte Serrada, São Domingos, Vargeão, Xaxim e Xanxerê.
Figura 1: Localização geográfica da microrregião da AMAI em Santa Catarina (em cor preta). Fonte: Santa Catarina (2007)
As visitas aos municípios foram previamente agendadas, e quando possível era realizada no mesmo dia a vistoria das áreas, oficial e clandestinamente, usadas para a deposição de resíduos sólidos. Neste momento também, uma série de observações e considerações foi sendo esquematizada para posterior discussão dos dados.
A coleta de dados foi realizada na forma de entrevista com aplicação de questionário totalizando vinte e duas questões entre descritivas e objetivas, sendo aplicado aos representantes legais das prefeituras municipais responsáveis pelas questões ambientais, Foram visitados tanto lixões ativo e desativado como aterros controlado e sanitário, sendo os locais registrados com fotos pela própria pesquisadora.
Não foi considerado nessa pesquisa características hidrológicas e geofísicas, pois exigia estudos técnicos mais avançados.
A análise das condições dos lixões ativo e desativado foi realizada observando os seguintes parâmetros:
1) Existência de cercas: a importância da cerca dá-se em função de inviabilizar a passagem e a presença de pessoas e também de animais no local. Esses dados foram possíveis no momento da visitação diretamente nos locais.
2) Tipo de cobertura: essa informação também foi possível no momento da visita. Observou-se principalmente se o lixão tinha recebido uma cobertura de terra. Isto contribui para o controle de vetores.
3) Remoção dos resíduos: o tratamento mais adequado em lixões a serem desativados é a retirada do material depositado. Através do questionário e da visita in loco foi possível investigar se esse procedimento tinha sido realizado.
4) Proximidades com águas superficiais: a contaminação da água subterrânea e superficial por chorume é uma das grandes preocupações com relação aos lixões desativados, nesse trabalho especialmente as águas superficiais mais próximas. Esses dados igualmente foram coletados no local, sendo utilizado para medição o GPS (sistema de posicionamento global). Foi adotado como critério para medição o limite do lixão desativado até o início do corpo d’água. Por questões técnicas, esse projeto não priorizou a medição de águas subterrâneas e sim das águas superficiais (rios, sangas e açudes).
5) Coleta e tratamento de chorume e do biogás: um dos problemas dos lixões desativados é justamente o fato deles continuarem ativos na contaminação do meio ambiente. A verificação in loco permitiu detectar se havia ou não equipamento para a queima do biogás e o tratamento do chorume.
6) Presença de catadores ou animais: através do questionário enviado as prefeituras buscaram-se informações quanto à presença de catadores nos lixões antes da desativação. O momento da visita também foi utilizado para registrar a condição atual dessa situação. A presença de pessoas nos lixões é uma grande preocupação, pois a contaminação acontece de forma direta afetando gravemente a saúde dessas pessoas. Os animais da mesma forma, alimentando-se dos detritos orgânicos contaminados se tornam transmissores de doenças. O problema se agrava quando, esses animais são utilizados na alimentação de pessoas.
Considerou-se, também, a distância de moradias e/ou aglomerados urbanos e a existência de coleta seletiva na região.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
A partir da pesquisa documental identificou-se que a Associação dos Municípios do Alto Irani foi fundada em outubro de 1978, pela a assinatura do decreto 5.855 de 04/10/1978, pelo governador de Santa Catarina na época. Essa região foi colonizada por inúmeras famílias oriundas do estado do Rio Grande do Sul, na maioria imigrantes alemães, italianos, poloneses e seus descendentes. O caráter cooperativo da AMAI contribui para o fortalecimento dos municípios, já que o poder político resulta da união apartidária e do hábito da troca de experiências. No Quadro 1 apresenta-se uma descrição dos 14 municípios pesquisados.
Quadro 1 – Descrição dos municípios da AMAI
Município Fundação População
IBGE, 2007 Produção de resíduos (ton/dia) Coleta seletiva Lixão Aterro sanitário
Abelardo Luz 1958 16.374 4,70 - 1 -
Bom Jesus 1997 2.296 0,64 - 1 -
Entre Rios 1988 2.979 0,48 - 1 -
Faxinal dos Guedes
1958
10.339 3,60 -
3
-
Ipuaçu 1992 6.566 0,63 - 1 -
Lajeado Grande 1991 1.461 0,31 - 1 -
Marema 1988 2.282 0,61 - 1 -
Ouro Verde 1992 2.152 0,41 - 1 -
Passos Maia 1991 4.472 0,35 - 0 -
Ponte Serrada 1958 11.210 4,31 - 2 -
São Domingos 1963 9.346 3,21 - 3 -
Vargeão 1964 3.560 1,60 - 1 -
Xanxerê 1954 40.228 24,00 - 8 1
Xaxim 1954 24318 9,30 1 2 1
Com base nos levantamentos realizados pelos questionários e pelas visitas in loco identificou-se que nos 14 municípios pertencentes à microrregião da AMAI há 27 lixões, um ainda ativo e 26 desativados. É importante ressaltar que muitos dos lixões identificados não foram reconhecidos pela Administração Pública. A maioria das prefeituras não sabem exatamente o número de lixões ativo e desativado, sendo que quatro delas não tem esse estudo, oito tem mapeamento e duas não responderam a essa questão. Observou-se que nessa região ocorreu durante décadas, desde a formação dos núcleos urbanos, apenas o afastamento dos resíduos sólidos dos centros dos municípios. Dos municípios pesquisados, dez utilizam como forma de cobrança da população sobre a coleta dos resíduos, taxas anexadas ao IPTU, três municípios não cobram pelo serviço e um não respondeu a questão.
Em relação às condições dos lixões ativo e desativados, o primeiro parâmetro analisada foi à existência de cercas, constatando-se que 70% dos lixões desativados não possuem nenhuma proteção para impedir o acesso de animais e pessoas no local. Essa situação representa risco à saúde pública, uma vez que o trânsito livre de animais pode transformá-los em vetores de doenças.
Quanto ao tipo de cobertura, observou-se que 59% dos lixões desativados tinham recebido uma fina camada de terra, mas isto não evita os problemas ambientais gerados pela decomposição dos resíduos.
A retirada do lixo não foi realizada em nenhum local identificado, apenas alguns receberam uma camada de terra. Por um lado se o problema dos insetos, de catadores e do mau cheiro foi parcialmente resolvido, a contaminação do solo e do lençol freático pelo chorume continua. Assim, um lixão desativado continua ativo na poluição do meio ambiente.
A proximidade com águas superficiais foi constatada em sete lixões, estando a menos de 100 m dos corpos d’água, situação que contraria as normas ambientais, indicando alto potencial de interferência na qualidade desse recursos.
Outra questão analisada foi em relação a coleta e tratamento de chorume e do biogás, sendo constatado que onze municípios declararam não ter problemas com a contaminação do solo e da água por chorume, porém sabe-se que quando houver deposição do material no solo sem a devida proteção por mantas de PEAD, inevitavelmente ocorrerá contaminação. A decomposição dos resíduos e a formação de lixiviados podem levar à contaminação do solo e de águas subterrâneas com substâncias orgânicas, microrganismos patogênicos e inúmeros contaminantes químicos presentes nos diversos tipos de resíduos8. Somente dois municípios declararam ter casos de contaminação e um respondeu que desconhece o fato. O gás gerado pela decomposição dos resíduos é diretamente lançado na atmosfera, sem queimá-lo. O perigo está com a intoxicação de pessoas que tem contato direto com esse gás poluente, trazendo diversos problemas de saúde.
Não é raro encontrar em áreas de deposição, comunidades ou bairros que tenham surgido a partir da presença de catadores ou em função dessas áreas não ter importância para o mercado imobiliário e, portanto, serem mais desvalorizadas, atraindo população de baixa renda.
Na região da AMAI foram encontradas dois locais, onde comprovadamente comunidades surgiram a partir do lixão ou sobre o lixão. Nos municípios de Faxinal dos Guedes e de Xanxerê surgiram à comunidade de Santa Luzia e o Bairro Pinheiro, respectivamente, com casas e casebres construídos sobre o lixão que foi aterrado.
Quanto à existência de coleta seletiva, sete municípios alegaram ter enquanto que os demais não possuem. Porém, durante as visitas constatou-se que não há separação dos resíduos, nem caminhão passando para recolher o material reciclável separado. Essa foi mais uma questão complicada de se analisar tendo em vista o que foi declarado no questionário e pela realidade de cada município. Pode-se aqui destacar o desconhecimento do que é coleta seletiva e a falta de informação na própria prefeitura. Cabe aqui ressaltar que somente o município de Xaxim tem coleta, porém de forma ineficiente.
A reciclagem vem se apresentando como uma alternativa econômica para milhares de catadores em todo o Brasil. No maior núcleo urbano da região, a cidade de Xanxerê, no ano de 2005 foi fundada através de iniciativa da pastoral da Igreja Católica, uma cooperativa de catadores, com o objetivo de melhorar as condições de vida e de trabalho dessas pessoas. Trata-se de uma iniciativa que poderá sensibilizar a população da importância da reciclagem. Outro ponto importante da coleta seletiva é a geração de empregos e renda para pessoas que sobrevivem da coleta de resíduos nas ruas.
Outra questão observada foi às declarações de inexistência de legislação municipal sobre os resíduos sólidos. Somente um município declarou ter lei específica. Essa dificuldade deve ser em função do estabelecimento do plano diretor, que somente a partir do ano de 2006 está sendo efetivado.
Também foi detectado na pesquisa que a deposição clandestina de resíduos continua acontecendo, mas houve uma significativa redução nos últimos anos, possivelmente em função das Legislações Federal e Estadual serem rígidas com relação às multas, e ainda da responsabilização das Prefeituras nesse processo.
Importante reforçar o desencontro de informações entre os dados fornecidos pelas prefeituras através do questionário e o que foi detectado in loco nos municípios. Mostra ainda a ineficiência do poder público no gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos, pois várias pessoas sem conhecimento técnico são responsáveis ou atendem no setor.
Nessa pesquisa registrou-se que oito lixões encontram-se no município de Xanxerê, possivelmente por ser o maior núcleo urbano da região com aproximadamente 40 mil habitantes.
Em relações aos aterros sanitários foram detectados um em Xaxim, onde possui condição precária em termos de estrutura e seu sistema de tratamento de chorume é constituído por três lagoas de estabilização, mas a área não está cercada. O aterro sanitário situado no município de Xanxerê possui melhor estrutura física e adequada operação, com coleta e tratamento de chorume e gás eficientes.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Como resultado de anos de total falta de preocupação ambiental, foram encontrados nos quatorze municípios que compreendem a microrregião da AMAI, vinte e sete lixões sendo um ainda ativo e vinte e seis desativados.
Nos lixões desativados foram observadas apenas medidas paliativas de tratamento, inexistindo plano de recuperação dessas áreas, sendo essencialmente realizada a cobertura do lixo com terra.
A prática de cobertura seria eficiente se fosse acompanhada anteriormente da retirada e tratamento dos resíduos ali depositados, mas o que se constatou em termos práticos foi uma melhoria na paisagem dos locais. Ambientalmente, a situação é muito complicada, pois o material que durante anos foi depositado continua poluindo especialmente os recursos hídricos subterrâneos, atingidos pelo chorume. A cobertura de terra é eficiente no que diz respeito ao controle de insetos, porém isso é pouco diante da contaminação do solo, da água e da atmosfera.
Atualmente, os quatorze municípios são atendidos por empresas particulares contratadas pelas prefeituras, que fazem à coleta e disposição em dois aterros sanitários, sendo um em Xanxerê e outro em Xaxim.
Sem dúvida a coleta seletiva é o processo ideal para a reciclagem, pois atua na questão da consciência ambiental, mas na ausência da mesma nos dez municípios é remediada por esse trabalho.
O grande problema detectado na região é a questão da coleta seletiva. Não existem campanhas por parte das prefeituras para incentivar ou viabilizar o processo nos municípios. Isso é alarmante tendo em vista que a produção de lixo na região é bastante significativa, pois são depositados 54,15 ton/dia nos dois aterros sanitários da região, sendo que o custo médio da coleta por habitante com a terceirização é de R$1,78.
O que prevalece infelizmente é a mistura de resíduos, que acabam sendo levados para os aterros sanitários da região, diminuindo o tempo de vida útil dos mesmos bem como desperdiçando quantidades significativas de material reciclável.
As raras e tímidas campanhas de reciclagem na região se tornam ineficientes, tendo em vista a ausência da coleta seletiva, que acaba desmotivando os poucos moradores que separam seus resíduos em casa.
Somente no município de Xaxim existe a coleta seletiva, porém o lixo produzido nos outros três municípios é na totalidade depositado no aterro sanitário.
O atual destino dado aos resíduos sólidos urbanos na região da AMAI está mais adequado, porém o problema com os lixões desativados continua. As medidas tomadas foram paliativas e definitivamente não resolveram à questão dos onze lixões desativados que ainda apresentam lixo a céu aberto, e conseqüentemente poluindo o meio ambiente.
Enquanto projetos importantes como a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, não são votados, os problemas ambientais estão se agravando. A sociedade civil organizada precisa cobrar medidas mais sérias e rápidas, para equacionar o problema dos resíduos sólidos no Brasil.
COLABORADORES
Rosiléa França participou como orientadora da dissertação, na elaboração do artigo e na a versão para ser publicada. E Édina Ruaro trabalhou na fundamentação teórica, execução da pesquisa, interpretação e elaboração da dissertação.
REFERÊNCIAS
1. ABRELPE - Associação brasileira de empresas de limpeza pública e resíduos especiais. Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil. São Paulo, 2007.
2. PHILIPPI Jr, A., organizador. Curso de Gestão Ambiental. São Paulo: Manole; 2005.
3. CAPRA. F. As conexões Ocultas; Ciências para a vida sustentável. São Paulo: Cultrix; 2002.
4. BOCK, A. F. Os Descaminhos da Gestão Sócio-ambiental no Território Municipal. Um olhar sobre as políticas públicas referente aos resíduos sólidos em Medianeira-PR. Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2003.
5. PAULINO, W. R. Biologia: Série Jovem Hoje. São Paulo: Ática, 2001; p. 394-395.
6. SCARLATO, F. C., POTIN, J. A. Do Nicho ao Lixo: Ambiente, Sociedade e Educação. 11 ed. São Paulo: Atual; 1992.
7. Instituto brasileiro de geografia e estatística (IBGE). Pesquisa nacional de saneamento básico. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 2002.
8. PHILIPPI Jr, A., organizador. Saneamento do meio. São Paulo: Fundacentro; 1988.
DIAGNOSIS OF THE FINAL DISPOSAL OF THE URBAN SOLID WASTES
IN THE REGION OF THE ASSOCIATION OF THE CITIES OF THE ALTO IRANI (AMAI) - SC
Rosiléa Garcia FrançaI; Édina Cristina Rodrigues RuaroII
I Universidade Comunitária Regional de Chapecó – Unochapecó/SC. Professora do Mestrado em Ciências Ambientais. rosileaf@unochapeco.edu.br
II Universidade do Oeste de Santa Catarina – Unoesc/SC. edinaruano@yahoo.com.br
RESUMO
O objetivo desse estudo foi diagnosticar o destino dos resíduos sólidos urbanos na região da AMAI–SC, composta por quatorze municípios. Foram aplicados questionários as prefeituras, e realizadas visitas nos municípios para mapear tanto lixões ativo e desativado como aterros controlado e sanitário. Os parâmetros utilizados foram: existência de cercas; tipo de cobertura; retirada dos resíduos antes da cobertura; proximidades com águas superficiais; presença de catadores ou animais; monitoramento e coleta de chorume e gás; distância de moradias; e, existência de coleta seletiva. A partir da pesquisa, foram localizados vinte e sete lixões desativados, sendo que dezoito deles receberam algum tipo de remediação, porém, em nenhum deles ocorreu de forma padrão. Detectou-se precariedade na remediação nos lixões desativados, pois a simples cobertura com terra não é suficiente, pois o material ali depositado continua poluindo através do chorume produzido. Atualmente, todos os municípios depositam os seus resíduos sólidos urbanos em aterros sanitários localizados em Xanxerê e Xaxim. Dos quatorze municípios somente um possui coleta seletiva, e ainda de forma precária. Atualmente coleta-se 54,15 ton/dia de resíduos, totalizando-se uma média de 0,610 g/hab.dia de lixo, a um custo de R$ 1,78/hab para os cofres públicos mensalmente.
Palavras–chave: resíduos sólidos; lixões; remediação; aterro sanitário; coleta seletiva.
ABSTRACT
The aim of this study was to carry out diagnosis about the destination given to the urban solid wastes in AMAI-SC region, which has fourteen cities. It was applied questionaries to the city halls, and it was done cities visits to search for active and inactive wastes, controlled and sanitary landfill. It was investigated: the presence of roofs, monitoring and collecting of gas and leachate, if they were next to the superficial waters, the presence of animals or pickers. It was considered, also, in the distance of houses and/or urban mass and informations about selective collection. It was found twenty and seven inactive dumps, where eighteen had received treatment. It was detected precarity in remediation of all inactive dumps, because a single covering with land is not enough, therefore the material put there, keeps polluting through the produced lard and the generated methane gas. Nowadays, all AMAI cities put their urban solid wastes in sanitary landfill found in Xanxerê and Xaxim. Among the fourteen cities, only one has selective collection, and in a precarious way, what reduces the useful life time of landfill, beyond being harmful to the environment. It is collected 54,15 tons/day of wastes, which sums 0,610 g/hab.day of waste, costing R$ 1,78 to the public coffers per capita montly.
Key words: solid wastes, active and inactive dumps, sanitary landfill, selective collection
INTRODUÇÃO
O crescimento populacional e o intenso processo de urbanização, aliado ao consumo exagerado dos recursos naturais são a combinação ideal para o desequilíbrio ambiental, fenômeno que caracteriza a era atual, que vem se agravando. Nesta sociedade da comunicação, muito mais das máquinas, da tecnologia do que de pessoas, tudo é fabricado para durar o menor tempo possível para logo necessitar de novos produtos, e o planeta vai se tornando um imenso depósito de resíduos.
Nesta perspectiva, as mudanças de comportamento do homem em relação à natureza ainda são tímidas principalmente na solução dos problemas causados pela má condução do gerenciamento dos resíduos sólidos.
O Brasil não foge a regra mundial, pois o que predomina na maioria das áreas urbanas é a disposição final inadequada dos resíduos sólidos urbanos, que acabam sendo despejados sem critérios no meio ambiente, interferindo na qualidade do solo, do ar e das águas. O Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil (2007)1 aponta que apenas 39 % dos municípios brasileiros dão destino e tratamento adequado ao resíduos sólidos urbanos.
Os resíduos resultantes do tratamento do lixo podem influenciar na qualidade do meio ambiente e na saúde humana, principalmente na preservação dos recursos naturais. A limpeza pública também é um ponto de grande importância para a conservação do meio, isto porque é responsável pelas atividades que permite o adequado estado de limpeza de uma cidade e da região que a circunda.
A composição do lixo é muito variável e imprevisível, tanto na sua qualidade como na sua quantidade, sendo de extrema importância conhecê-lo para equacionar o problema das atividades dentro da limpeza pública, que englobam: o acondicionamento, a coleta, o transporte, o tratamento e a disposição final dos resíduos sólidos2.
Ainda pode ser ressaltado o aspecto socioeconômico que os resíduos oferecem que é a extração de restos aproveitáveis (papéis, latas, plásticos, vidros, entre outros) e da produção de composto, onde favorece o enriquecimento do solo e assim o aumento da produção agrícola.
A qualidade do lixo pode ser considerada através de seus componentes, tais como: o valor econômico, a capacidade de incineração e a capacidade de produção de composto. Existem vários fatores que levam a essa variação, tais como: características das cidades, clima e estação do ano, hábitos e padrão de vida, períodos econômicos, tipo de eficiência de coleta, entre outros.
Felizmente, para a natureza e para o homem, os resíduos podem ser em geral, reciclados ou parcialmente utilizados, proporcionando grandes benefícios à comunidade como proteção da saúde pública e a economia de divisas e principalmente dos recursos naturais. Um redimensionamento para a indústria diminuir e reutilizar seus resíduos se faz necessário: o reconhecimento de que os resíduos produzidos por uma indústria contêm uma abundância de recursos preciosos para outras indústrias, isso ajuda as indústrias a se organizar em agrupamentos ecológicos, de modo que os resíduos ou subprodutos de uma possam ser vendidos como recursos para outra, para o beneficio de ambas3.
Gerenciar os resíduos sólidos de forma integrada implica em limpar as cidades, suas periferias e áreas rurais e tratá-los utilizando as tecnologias mais compatíveis com a realidade local, dando-lhe um destino ambientalmente seguro. O tratamento, reutilização, reciclagem e reintegração desses elementos ao solo, constituem tarefa primordial para a manutenção da estabilidade e da qualidade do ambiente urbano e rural4.
O processo de reciclagem com finalidade financeira, por parte de quem reúne os resíduos, tanto catadores como sistema produtivo de forma organizada, contribuiu para que entidades e organizações criem programas incentivando ainda mais a retirada de partes do que se produz de resíduos. O uso de material reciclado, em substituição a matéria-prima virgem, diminui a extração dos recursos naturais e contribui para agregar valores ambientais e econômicos ao processo produtivo.
A participação de catadores na segregação informal do lixo, seja nas ruas ou nos vazadouros e nos aterros, é o ponto mais agudo e visível da relação do lixo com a questão social. Trata-se do elo perfeito entre o inservível lixo e a população marginalizada da sociedade que, no lixo, identifica o objeto a ser trabalhado na condução de sua estratégia de sobrevivência.
Uma outra relação delicada encontra-se na imagem do profissional que atua diretamente nas atividades operacionais do sistema. Embora a relação do profissional com o objeto lixo tenha mudado nas últimas décadas, o gari ainda convive com o estigma gerado pelo lixo de exclusão de um convívio harmônico na sociedade5.
Algumas técnicas de tratamento dos resíduos são milenares, como por exemplo, o processo de compostagem, que transformava os resíduos orgânicos em excelente adubo, sendo o mesmo extremamente necessário para o processo produtivo agrícola6.
No Brasil, as formas de destino ou tratamento mais usuais são:
Lixões – trata-se do método mais utilizado onde os resíduos são jogados em terrenos dentro e/ou fora das cidades, onde não existe, separação dos resíduos sólidos, o acondicionamento é precário, tendo em vista que é despejado a céu aberto, contaminando o ambiente, e normalmente conta com a presença de pessoas e animais no local.
Reciclagem – é o processo que separa o lixo antes do destino final. Procuram-se desta forma reutilizar e reduzir o que for possível, diminuindo a pressão sobre os aterros sanitários ou outros tipos de destino final. Para tanto, tem sido difundida a idéia-chave dos 3’Rs como referência: Reduzir, Reutilizar e Reciclar podendo acrescentar mais 2’Rs: Responsabilizar os geradores, Respeitar o meio ambiente.
Reciclagem – é o processo que separa o lixo antes do destino final. Procuram-se desta forma reutilizar e reduzir o que for possível, diminuindo a pressão sobre os aterros sanitários ou outros tipos de destino final. Para tanto, tem sido difundida a idéia-chave dos 3’Rs como referência: Reduzir, Reutilizar e Reciclar podendo acrescentar mais 2’Rs: Responsabilizar os geradores, Respeitar o meio ambiente.
Aterro Sanitário – é a deposição controlada de resíduos sólidos no solo e sua posterior cobertura diária. Uma vez depositados, os resíduos sólidos se degradam naturalmente por via biológica até a mineração da matéria biodegradável, em condição fundamentalmente anaeróbia. O custo para efetivação desses aterros sanitários é bastante elevado, mas o custo ambiental e social que a deposição de resíduos em lixões a céu aberto provoca é muito mais grave.
Incineração – trata-se de uma queima do resíduo, transformando-o em cinzas. Tem sua utilização limitada, pois, gera resíduos indesejáveis que devem ser controlados, além do elevado custo de operacionalização. Pode-se justificar seu uso no caso de lixo hospitalar ou resíduo contaminado.
O Brasil necessita de locais adequados para a deposição dos resíduos de forma urgente como declara o Panorama dos Resíduos Sólidos, reunindo dados preciosos para a compreensão da magnitude de um problema que causa danos ao meio ambiente, à saúde das pessoas e à economia do país.
O atual modelo de crescimento econômico gerou enormes desequilíbrios; se, por um lado nunca houve tanta riqueza e fartura no mundo, por outro lado, a miséria, a degradação ambiental e a poluição aumentam dia-a-dia. Diante desta constatação, surge a idéia do Desenvolvimento Sustentável (DS), buscando conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental e, ainda, ao fim da pobreza no mundo.
A partir dessa realidade nacional, esta pesquisa buscou informações acerca da realidade regional no oeste de Santa Catarina, mais precisamente na microrregião da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI). Sendo assim, o objetivo geral foi diagnosticar a disposição final dos resíduos sólidos urbanos desde a emancipação dos municípios da AMAI até a atualidade e, como objetivos específicos buscou-se a quantificação do número de lixões ativo e desativado e de aterros sanitários nos municípios, a produção dos resíduos sólidos gerados pelos municípios e os métodos de remediação (recuperação) dos lixões desativados.
MÉTODOS
Inicialmente, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental para embasar teoricamente a pesquisa, e fez-se um levantamento dos municípios que compõem a região em estudo.
A região da AMAI está localizada no oeste do Estado de Santa Catarina (Figura 1), sendo composta por quatorze municípios totalizando 140 mil habitantes7, sendo eles: Abelardo Luz, Bom Jesus, Entre Rios, Faxinal dos Guedes, Ipuaçu, Lajeado Grande, Marema, Ouro Verde, Passos Maia, Ponte Serrada, São Domingos, Vargeão, Xaxim e Xanxerê.
Figura 1: Localização geográfica da microrregião da AMAI em Santa Catarina (em cor preta). Fonte: Santa Catarina (2007)
As visitas aos municípios foram previamente agendadas, e quando possível era realizada no mesmo dia a vistoria das áreas, oficial e clandestinamente, usadas para a deposição de resíduos sólidos. Neste momento também, uma série de observações e considerações foi sendo esquematizada para posterior discussão dos dados.
A coleta de dados foi realizada na forma de entrevista com aplicação de questionário totalizando vinte e duas questões entre descritivas e objetivas, sendo aplicado aos representantes legais das prefeituras municipais responsáveis pelas questões ambientais, Foram visitados tanto lixões ativo e desativado como aterros controlado e sanitário, sendo os locais registrados com fotos pela própria pesquisadora.
Não foi considerado nessa pesquisa características hidrológicas e geofísicas, pois exigia estudos técnicos mais avançados.
A análise das condições dos lixões ativo e desativado foi realizada observando os seguintes parâmetros:
1) Existência de cercas: a importância da cerca dá-se em função de inviabilizar a passagem e a presença de pessoas e também de animais no local. Esses dados foram possíveis no momento da visitação diretamente nos locais.
2) Tipo de cobertura: essa informação também foi possível no momento da visita. Observou-se principalmente se o lixão tinha recebido uma cobertura de terra. Isto contribui para o controle de vetores.
3) Remoção dos resíduos: o tratamento mais adequado em lixões a serem desativados é a retirada do material depositado. Através do questionário e da visita in loco foi possível investigar se esse procedimento tinha sido realizado.
4) Proximidades com águas superficiais: a contaminação da água subterrânea e superficial por chorume é uma das grandes preocupações com relação aos lixões desativados, nesse trabalho especialmente as águas superficiais mais próximas. Esses dados igualmente foram coletados no local, sendo utilizado para medição o GPS (sistema de posicionamento global). Foi adotado como critério para medição o limite do lixão desativado até o início do corpo d’água. Por questões técnicas, esse projeto não priorizou a medição de águas subterrâneas e sim das águas superficiais (rios, sangas e açudes).
5) Coleta e tratamento de chorume e do biogás: um dos problemas dos lixões desativados é justamente o fato deles continuarem ativos na contaminação do meio ambiente. A verificação in loco permitiu detectar se havia ou não equipamento para a queima do biogás e o tratamento do chorume.
6) Presença de catadores ou animais: através do questionário enviado as prefeituras buscaram-se informações quanto à presença de catadores nos lixões antes da desativação. O momento da visita também foi utilizado para registrar a condição atual dessa situação. A presença de pessoas nos lixões é uma grande preocupação, pois a contaminação acontece de forma direta afetando gravemente a saúde dessas pessoas. Os animais da mesma forma, alimentando-se dos detritos orgânicos contaminados se tornam transmissores de doenças. O problema se agrava quando, esses animais são utilizados na alimentação de pessoas.
Considerou-se, também, a distância de moradias e/ou aglomerados urbanos e a existência de coleta seletiva na região.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
A partir da pesquisa documental identificou-se que a Associação dos Municípios do Alto Irani foi fundada em outubro de 1978, pela a assinatura do decreto 5.855 de 04/10/1978, pelo governador de Santa Catarina na época. Essa região foi colonizada por inúmeras famílias oriundas do estado do Rio Grande do Sul, na maioria imigrantes alemães, italianos, poloneses e seus descendentes. O caráter cooperativo da AMAI contribui para o fortalecimento dos municípios, já que o poder político resulta da união apartidária e do hábito da troca de experiências. No Quadro 1 apresenta-se uma descrição dos 14 municípios pesquisados.
Quadro 1 – Descrição dos municípios da AMAI
Município Fundação População
IBGE, 2007 Produção de resíduos (ton/dia) Coleta seletiva Lixão Aterro sanitário
Abelardo Luz 1958 16.374 4,70 - 1 -
Bom Jesus 1997 2.296 0,64 - 1 -
Entre Rios 1988 2.979 0,48 - 1 -
Faxinal dos Guedes
1958
10.339 3,60 -
3
-
Ipuaçu 1992 6.566 0,63 - 1 -
Lajeado Grande 1991 1.461 0,31 - 1 -
Marema 1988 2.282 0,61 - 1 -
Ouro Verde 1992 2.152 0,41 - 1 -
Passos Maia 1991 4.472 0,35 - 0 -
Ponte Serrada 1958 11.210 4,31 - 2 -
São Domingos 1963 9.346 3,21 - 3 -
Vargeão 1964 3.560 1,60 - 1 -
Xanxerê 1954 40.228 24,00 - 8 1
Xaxim 1954 24318 9,30 1 2 1
Com base nos levantamentos realizados pelos questionários e pelas visitas in loco identificou-se que nos 14 municípios pertencentes à microrregião da AMAI há 27 lixões, um ainda ativo e 26 desativados. É importante ressaltar que muitos dos lixões identificados não foram reconhecidos pela Administração Pública. A maioria das prefeituras não sabem exatamente o número de lixões ativo e desativado, sendo que quatro delas não tem esse estudo, oito tem mapeamento e duas não responderam a essa questão. Observou-se que nessa região ocorreu durante décadas, desde a formação dos núcleos urbanos, apenas o afastamento dos resíduos sólidos dos centros dos municípios. Dos municípios pesquisados, dez utilizam como forma de cobrança da população sobre a coleta dos resíduos, taxas anexadas ao IPTU, três municípios não cobram pelo serviço e um não respondeu a questão.
Em relação às condições dos lixões ativo e desativados, o primeiro parâmetro analisada foi à existência de cercas, constatando-se que 70% dos lixões desativados não possuem nenhuma proteção para impedir o acesso de animais e pessoas no local. Essa situação representa risco à saúde pública, uma vez que o trânsito livre de animais pode transformá-los em vetores de doenças.
Quanto ao tipo de cobertura, observou-se que 59% dos lixões desativados tinham recebido uma fina camada de terra, mas isto não evita os problemas ambientais gerados pela decomposição dos resíduos.
A retirada do lixo não foi realizada em nenhum local identificado, apenas alguns receberam uma camada de terra. Por um lado se o problema dos insetos, de catadores e do mau cheiro foi parcialmente resolvido, a contaminação do solo e do lençol freático pelo chorume continua. Assim, um lixão desativado continua ativo na poluição do meio ambiente.
A proximidade com águas superficiais foi constatada em sete lixões, estando a menos de 100 m dos corpos d’água, situação que contraria as normas ambientais, indicando alto potencial de interferência na qualidade desse recursos.
Outra questão analisada foi em relação a coleta e tratamento de chorume e do biogás, sendo constatado que onze municípios declararam não ter problemas com a contaminação do solo e da água por chorume, porém sabe-se que quando houver deposição do material no solo sem a devida proteção por mantas de PEAD, inevitavelmente ocorrerá contaminação. A decomposição dos resíduos e a formação de lixiviados podem levar à contaminação do solo e de águas subterrâneas com substâncias orgânicas, microrganismos patogênicos e inúmeros contaminantes químicos presentes nos diversos tipos de resíduos8. Somente dois municípios declararam ter casos de contaminação e um respondeu que desconhece o fato. O gás gerado pela decomposição dos resíduos é diretamente lançado na atmosfera, sem queimá-lo. O perigo está com a intoxicação de pessoas que tem contato direto com esse gás poluente, trazendo diversos problemas de saúde.
Não é raro encontrar em áreas de deposição, comunidades ou bairros que tenham surgido a partir da presença de catadores ou em função dessas áreas não ter importância para o mercado imobiliário e, portanto, serem mais desvalorizadas, atraindo população de baixa renda.
Na região da AMAI foram encontradas dois locais, onde comprovadamente comunidades surgiram a partir do lixão ou sobre o lixão. Nos municípios de Faxinal dos Guedes e de Xanxerê surgiram à comunidade de Santa Luzia e o Bairro Pinheiro, respectivamente, com casas e casebres construídos sobre o lixão que foi aterrado.
Quanto à existência de coleta seletiva, sete municípios alegaram ter enquanto que os demais não possuem. Porém, durante as visitas constatou-se que não há separação dos resíduos, nem caminhão passando para recolher o material reciclável separado. Essa foi mais uma questão complicada de se analisar tendo em vista o que foi declarado no questionário e pela realidade de cada município. Pode-se aqui destacar o desconhecimento do que é coleta seletiva e a falta de informação na própria prefeitura. Cabe aqui ressaltar que somente o município de Xaxim tem coleta, porém de forma ineficiente.
A reciclagem vem se apresentando como uma alternativa econômica para milhares de catadores em todo o Brasil. No maior núcleo urbano da região, a cidade de Xanxerê, no ano de 2005 foi fundada através de iniciativa da pastoral da Igreja Católica, uma cooperativa de catadores, com o objetivo de melhorar as condições de vida e de trabalho dessas pessoas. Trata-se de uma iniciativa que poderá sensibilizar a população da importância da reciclagem. Outro ponto importante da coleta seletiva é a geração de empregos e renda para pessoas que sobrevivem da coleta de resíduos nas ruas.
Outra questão observada foi às declarações de inexistência de legislação municipal sobre os resíduos sólidos. Somente um município declarou ter lei específica. Essa dificuldade deve ser em função do estabelecimento do plano diretor, que somente a partir do ano de 2006 está sendo efetivado.
Também foi detectado na pesquisa que a deposição clandestina de resíduos continua acontecendo, mas houve uma significativa redução nos últimos anos, possivelmente em função das Legislações Federal e Estadual serem rígidas com relação às multas, e ainda da responsabilização das Prefeituras nesse processo.
Importante reforçar o desencontro de informações entre os dados fornecidos pelas prefeituras através do questionário e o que foi detectado in loco nos municípios. Mostra ainda a ineficiência do poder público no gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos, pois várias pessoas sem conhecimento técnico são responsáveis ou atendem no setor.
Nessa pesquisa registrou-se que oito lixões encontram-se no município de Xanxerê, possivelmente por ser o maior núcleo urbano da região com aproximadamente 40 mil habitantes.
Em relações aos aterros sanitários foram detectados um em Xaxim, onde possui condição precária em termos de estrutura e seu sistema de tratamento de chorume é constituído por três lagoas de estabilização, mas a área não está cercada. O aterro sanitário situado no município de Xanxerê possui melhor estrutura física e adequada operação, com coleta e tratamento de chorume e gás eficientes.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Como resultado de anos de total falta de preocupação ambiental, foram encontrados nos quatorze municípios que compreendem a microrregião da AMAI, vinte e sete lixões sendo um ainda ativo e vinte e seis desativados.
Nos lixões desativados foram observadas apenas medidas paliativas de tratamento, inexistindo plano de recuperação dessas áreas, sendo essencialmente realizada a cobertura do lixo com terra.
A prática de cobertura seria eficiente se fosse acompanhada anteriormente da retirada e tratamento dos resíduos ali depositados, mas o que se constatou em termos práticos foi uma melhoria na paisagem dos locais. Ambientalmente, a situação é muito complicada, pois o material que durante anos foi depositado continua poluindo especialmente os recursos hídricos subterrâneos, atingidos pelo chorume. A cobertura de terra é eficiente no que diz respeito ao controle de insetos, porém isso é pouco diante da contaminação do solo, da água e da atmosfera.
Atualmente, os quatorze municípios são atendidos por empresas particulares contratadas pelas prefeituras, que fazem à coleta e disposição em dois aterros sanitários, sendo um em Xanxerê e outro em Xaxim.
Sem dúvida a coleta seletiva é o processo ideal para a reciclagem, pois atua na questão da consciência ambiental, mas na ausência da mesma nos dez municípios é remediada por esse trabalho.
O grande problema detectado na região é a questão da coleta seletiva. Não existem campanhas por parte das prefeituras para incentivar ou viabilizar o processo nos municípios. Isso é alarmante tendo em vista que a produção de lixo na região é bastante significativa, pois são depositados 54,15 ton/dia nos dois aterros sanitários da região, sendo que o custo médio da coleta por habitante com a terceirização é de R$1,78.
O que prevalece infelizmente é a mistura de resíduos, que acabam sendo levados para os aterros sanitários da região, diminuindo o tempo de vida útil dos mesmos bem como desperdiçando quantidades significativas de material reciclável.
As raras e tímidas campanhas de reciclagem na região se tornam ineficientes, tendo em vista a ausência da coleta seletiva, que acaba desmotivando os poucos moradores que separam seus resíduos em casa.
Somente no município de Xaxim existe a coleta seletiva, porém o lixo produzido nos outros três municípios é na totalidade depositado no aterro sanitário.
O atual destino dado aos resíduos sólidos urbanos na região da AMAI está mais adequado, porém o problema com os lixões desativados continua. As medidas tomadas foram paliativas e definitivamente não resolveram à questão dos onze lixões desativados que ainda apresentam lixo a céu aberto, e conseqüentemente poluindo o meio ambiente.
Enquanto projetos importantes como a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, não são votados, os problemas ambientais estão se agravando. A sociedade civil organizada precisa cobrar medidas mais sérias e rápidas, para equacionar o problema dos resíduos sólidos no Brasil.
COLABORADORES
Rosiléa França participou como orientadora da dissertação, na elaboração do artigo e na a versão para ser publicada. E Édina Ruaro trabalhou na fundamentação teórica, execução da pesquisa, interpretação e elaboração da dissertação.
REFERÊNCIAS
1. ABRELPE - Associação brasileira de empresas de limpeza pública e resíduos especiais. Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil. São Paulo, 2007.
2. PHILIPPI Jr, A., organizador. Curso de Gestão Ambiental. São Paulo: Manole; 2005.
3. CAPRA. F. As conexões Ocultas; Ciências para a vida sustentável. São Paulo: Cultrix; 2002.
4. BOCK, A. F. Os Descaminhos da Gestão Sócio-ambiental no Território Municipal. Um olhar sobre as políticas públicas referente aos resíduos sólidos em Medianeira-PR. Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2003.
5. PAULINO, W. R. Biologia: Série Jovem Hoje. São Paulo: Ática, 2001; p. 394-395.
6. SCARLATO, F. C., POTIN, J. A. Do Nicho ao Lixo: Ambiente, Sociedade e Educação. 11 ed. São Paulo: Atual; 1992.
7. Instituto brasileiro de geografia e estatística (IBGE). Pesquisa nacional de saneamento básico. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 2002.
8. PHILIPPI Jr, A., organizador. Saneamento do meio. São Paulo: Fundacentro; 1988.
