0419/2025 - Changes in conceptions of food quality in the Brazilian School Meals Program Inflexões nas concepções de qualidade da alimentação no Programa de Alimentação Escolar brasileiro
The objective of this study was to analyze the ideas about quality of AE, established through the legal documents of the National School Feeding Program (PNAE) in the period from 1955 to 2020, based on the constitutive dimensions of the FNS concept formalized in national legislation. Based on the method of document analysis and the theoretical references of discursive institutionalism, ideas about quality were problematized in light of the concept of Food and Nutritional Security (SAN). 16 PNAE legislations were analyzed considering the historical, political and social context and conceptions about quality. The analysis was compared with scientific production, food and nutrition policy documents, SAN, AE and historical research. Ideas about AE quality have undergone transformations in several parameters and values, being influenced by SAN policies. The PNAE was initially institutionalized as a “food supplementation” program and was consolidated as a SAN program, where the quality of the AE considers everything from the origin of the food to its suitability for the local food culture. It currently incorporates the dietary guidelines of the Food Guides, indicating that the institutionalization of the PNAE enhances the combination of different dimensions of quality in conjunction with different sectors of the country.
Keywords:
Nutrition Programs and policies; School Food; Food and Nutrition Security.
Inflexões nas concepções de qualidade da alimentação no Programa de Alimentação Escolar brasileiro
Abstract(resumo):
O objetivo deste estudo foi analisar as ideias sobre qualidade da AE, instituídas por meio dos documentos legais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no período de 1955 a 2020, a partir das dimensões constitutivas do conceito de SAN formalizado na legislação nacional. Pautou-se no método de análise documental e nos referenciais teóricos do institucionalismo discursivo, as ideias sobre qualidade foram problematizadas à luz do conceito de Segurança alimentar e Nutricional (SAN). Foram analisadas 16 legislações do PNAE considerando o contexto histórico, político e social e as concepções sobre qualidade. A análise foi cotejada com a produção científica, documentos de políticas de alimentação e nutrição, SAN, AE e pesquisas históricas. As ideias sobre a qualidade da AE sofreram transformações em diversos parâmetros e valores, sendo influenciadas pelas políticas de SAN. O PNAE foi inicialmente institucionalizado enquanto um programa de “complementação alimentar” e se consolidou como um programa de SAN, onde a qualidade da AE considera desde a origem dos alimentos até a adequação à cultura alimentar local. Atualmente incorpora as diretrizes alimentares dos Guias Alimentares, indicando que a institucionalização do PNAE potencializa a conjugação de diferentes dimensões de qualidade em articulação com diferentes setores do país.
Keywords(palavra-chave):
Programas e Políticas de Nutrição e Alimentação; Alimentação Escolar; Segurança Alimentar e Nutricional.
Dias, PC, Bertu, K, Rocha, LSB, Ferreira, DM, Burlandy , L, Barbosa, RMS. Changes in conceptions of food quality in the Brazilian School Meals Program. Cien Saude Colet [periódico na internet] (2025/Dec). [Citado em 24/09/2026].
Está disponível em: http://www.cienciaesaudecoletiva.com.br/en/articles/changes-in-conceptions-of-food-quality-in-the-brazilian-school-meals-program/19895
