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1931/2011 - DESPESA PÚBLICA MUNICIPAL COM SAÚDE EM PERNAMBUCO, BRASIL, DE 2000 A 2007
PUBLIC MUNICIPAL ON HEALTH SPENDING IN PERNAMBUCO, BRAZIL, FROM 2000 TO 2007

Autor:

• Antônio Carlos Gomes do Espírito Santo - Espírito Santo, A.C.G. - RECIFE - UFPE - <ag.santo@yahoo.com.br>
ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3162-2374

Coautor(es):

• Virginia Coceição Nascimento Fernando - Fernado,V.C.N - FCM-UPE - <virginia.enfermagem@yahoo.com.br>

• Adriana Falangola Benjamin Bezerra - Bezerra, A.F.B. - UFPE - <afalangola@uol.com.br>
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5278-3727


Área Temática:

Planejamento e Gestão em Saúde

Resumo:

RESUMO
Com o objetivo de identificar o impacto produzido pelas medidas de macropolítica postas em prática na segunda metade dos anos noventa no crescimento do valor da despesa pública com saúde e na possível redução da desigualdade alocativa, foi realizado um estudo descritivo, transversal, de natureza quantitativa, abrangendo os 184 municípios de Pernambuco. Utilizaram-se dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, elegendo-se como indicador a Despesa com saúde sob a responsabilidade do município por habitante. Foi analisada a correlação desta variável com o Índice Desenvolvimento Humana municipal, o porte populacional e o valor do orçamento municipal per capita. Ficou demonstrado que embora o crescimento percentual dos gastos municipais com saúde seja em média de 190,76%, os valores per capita ainda se mostram bastante reduzidos situando-se em torno de R$183,79, bem abaixo das médias nacional e macrorregional. Tanto a despesa per capita com saúde quanto seus percentuais de crescimento distribuem-se de forma bastante irregular entre as regiões de saúde e entre os municípios de uma mesma região. Conclui-se que existe profunda desigualdade alocativa entre municípios no que toca a distribuição dos recursos públicos para a saúde, a despeito das medidas de macropolítica adotadas com vistas a sua redução.

Palavras-chave:

SUS Economia da Saúde Financiamento Siops

Abstract:

With the aim of identifying the impact of macro-political measures placed into practice in the second half of the 1990s on the growth in public expenditures on health and the possible reduction in allocation inequity, a descriptive, quantitative, cross-sectional study was carried out involving 184 municipalities in the state of Pernambuco, Brazil. For such, the Public Health Budget Information System was used, with expenditures on health per inhabitant under the responsibility of the municipality used as the indicator. The correlations of this variable with the municipal Human Development Index, population size and value of the municipal budget per capita were analyzed. It was demonstrated that, although the mean increase in municipal expenditures on health is 190.76%, the value per capita has remained quite small – at around R$183.79, which is below the national and macro-regional averages. Both expenditures on health per capita and growth percentages are distributed irregularly among health regions as well as among municipalities within a single region. In conclusion, there is profound allocation inequity among municipalities with regard to the distribution of public resources for health, despite the macro-political measures adopted to reduce this inequity.

Keywords:

Brazilian Public Healthcare System Health Economics Health Financing Public Health Budget Information System

Conteúdo:

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