Artigos

Introdução
Considera-se segurança do paciente “o conjunto de atividades organizadas que criam cultura, processos, procedimentos, comportamentos, tecnologias e ambientes do cuidado em saúde, que de forma consistente e sustentada reduzem riscos, a ocorrência de dano evitável, torna os erros improváveis e reduzem o seu impacto, caso ocorram”1. Esse tema vem sendo tratado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) com a criação da Aliança Mundial para a Segurança do Paciente2 e, no Brasil, dentre outras ações, através da instituição do Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) com o estabelecimento dos Núcleos de Segurança do Paciente (NSP).3,4
Os recém-nascidos são particularmente vulneráveis à ocorrência de eventos adversos (EA) em virtude, entre outros fatores, da fragilidade e da imaturidade cognitiva que os tornam totalmente dependentes de sistemas seguros que garantam sua integridade física e emocional.5 em especial aqueles internados em Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN). Estes pacientes se encontram em condições críticas, muitas vezes complexas, são expostos frequentemente a intervenções terapêuticas.6 No que se refere aos cuidados desses pacientes, é fundamental que haja atenção redobrada por parte dos profissionais.
Sabe-se que os incidentes relacionados à assistência à saúde têm causa multifatorial e os processos e a cultura institucionais interferem na segurança do paciente. Dessa forma, embora os profissionais de saúde realizem seu trabalho segundo os protocolos vigentes, o ambiente é propenso a falhas, uma vez que os cuidados em saúde representam atividades bastante complexas,7 tornando-se necessário avaliar e atentar-se constantemente às questões relacionadas à qualidade do cuidado e à segurança do paciente na neonatologia.
O Boletim de Segurança do Paciente n° 29 da Anvisa, referente ao período de 2014 a 2022, deixa evidente a importância das notificações de incidentes no período neonatal, estas representando a metade de todas as notificações consolidadas no primeiro ano de vida.8 Entretanto, a natureza e a descrição dessas notificações não são conhecidas, mesmo considerando-se que esse detalhamento pode contribuir para que medidas sejam elencadas para o enfrentamento dos EA. É importante ressaltar que, devido à heterogeneidade do país, com dimensões continentais e disparidades econômicas e culturais, é possível que haja diferença na frequência dos incidentes por macroregiões.
Visto a segurança do paciente ser um desafio, em especial para pacientes vulneráveis como os recém-nascidos, a notificação de incidentes em saúde é um pilar insubstituível da cultura de segurança do paciente e o deslinde das notificações consolidadas no Notivisa gera oportunidades de aprendizado e melhoria contínuas. Apesar disso, sabe-se ainda que pode haver subnotificação, o que dificulta a avaliação dos incidentes,9 os quais devem ser estudados e monitorados constantemente.
Desta forma, este estudo teve como objetivos identificar a natureza dos incidentes em saúde de maior frequência de notificações em recém-nascidos no Brasil, detectar os EA associados à gravidade, identificar tanto as macrorregiões do Brasil de maiores frequências como as taxas de notificação e a tendência das notificações no período de 2014 a 2022.

Métodos
Desenho e população do estudo
Trata-se de estudo do tipo série temporal, quantitativo, que incluiu todas as notificações de incidentes na base de dados Notivisa, módulo Assistência à Saúde, encaminhadas no período de abril de 2014 a dezembro de 2022. Esse período foi selecionado levando-se em consideração a criação do sistema de notificação e o Boletim n° 29 da Anvisa, específico a esse período, o que permite comparações. A população do estudo foram recém-nascidos, definidos pela idade menor que 28 dias, que sofreram algum incidente no período analisado, em qualquer Unidade Federativa (UF) do Brasil.
Coleta de dados
Foram investigadas todas as notificações de incidentes relacionados aos cuidados em saúde dos menores de 28 dias. Os dados foram extraídos do sistema Notivisa por um profissional da Anvisa, sem a identificação da instituição e/ou do notificante. Os critérios de inclusão foram: todos os incidentes cuja data de notificação incluiu-se no período de interesse do estudo. Os critérios de exclusão foram: notificações com informações insuficientes.
Variáveis de interesse
As variáveis de interesse deste estudo foram: a UF, a data da notificação, o tipo de serviço, o tipo de incidente, o grau de dano e o sexo. As UF posteriormente foram agrupadas nas macrorregiões do país. A taxonomia do grau de dano dos incidentes notificados seguiu a seguinte classificação: incidentes sem danos; incidentes com dano (eventos adversos) leve, moderado, grave ou óbito.9 Os incidentes foram organizados por dano (sem danos e com dano) e posteriormente, por grau de dano, para que fossem elencados os cinco incidentes de maior gravidade (dano grave e óbito). A variável desfecho foram os incidentes notificados.
Análise dos dados
Foram calculados o número global de incidentes notificados e a taxa de incidentes de acordo com o número de nascidos vivos por ano e por macrorregião (http://plataforma.saude.gov.br/natalidade/nascidos-vivos/) da seguinte forma: número de incidentes / número de nascidos vivos (NV) x 100.000. A tendência do número de incidentes no tempo foi analisada através da regressão de Prais-Winsten, própria para estudos de série temporal, que considera a autocorrelação entre os valores observados para determinação estatística da tendência, tendo o número de incidentes como variável dependente e o tempo definido em intervalo mensal como variável independente. A tendência positiva com p valor < 0,05 foi considerada crescente e aquela com valores negativos como decrescente. A tendência com p valor > 0,05 foi considerada estável. Os resultados são apresentados em números globais, taxas e proporções. Foi usado o software Stata versão 18.0 (https://www.stata.com).
Considerações éticas
Este estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CAAE 73189223.9.0000.5504) e foi obtida isenção do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.

Resultados
Entre abril de 2014 e dezembro de 2022 foram notificados, no Notivisa, 39.373 incidentes ocorridos em recém-nascidos, sendo 39.006 (99,1%) de origem hospitalar, 87 (0,2%) de laboratório de análises clínicas e 280 (0,7%) outros. Desses, 19.741 (50,1%) eram do sexo masculino e 19.632 (49,9%) do sexo feminino.
Em relação às UF que mais notificaram, Minas Gerais aparece em primeiro lugar com 9.057 (23,0%), seguido de São Paulo com 5.136 (13,0%) e Distrito Federal com 4.329 (10,9%). No período, foram registrados 24.797.385 NV, resultando na taxa global de 158,7 incidentes para cada 100.000 NV. Observou-se um aumento no número de incidentes notificados no tempo (Prais t=13.73; coeficiente 8.82; p<0.001). A curva dos valores preditos e observados encontra-se na Figura 1.
Dentre as 39.373 notificações de incidentes, 26.913 (68,3%) foram EA, dos quais 13.781 (51,2%) ocorreram no sexo masculino. O grau de dano mais frequente foi o leve com 21.402 (79,5%), seguido do moderado com 4.365 (16,2%), grave com 775 (2,8%) e óbito com 371 (1,5%). Por macrorregião, a maior frequência de notificação foi observada na região sudeste, seguida do nordeste (Figura 2). Entretanto, ao analisar a taxa de ocorrência dos incidentes levando em consideração os nascidos vivos por macrorregião, no período, observou-se o seguinte resultado em ordem decrescente e por 100.000 NV: centro-oeste: 328,5; sul: 180,2; sudeste: 162,0; nordeste: 145,9; e norte: 23,2. A proporção de EA em relação aos incidentes observada por macrorregião em ordem decrescente foi: sudeste: 11.757 EA (75,2%); sul: 4.071 EA (67,1%); nordeste: 6.467 EA (63,5%); centro-oeste: 4.220 EA (61,7%); e norte: 398 EA (61,3%). Considerando a taxa destes EA por 100.000 NV por macrorregião, na centro-oeste observou-se 202,7, na sudeste 121,8, na sul 120,8, na nordeste 92,7 e na norte.
As notificações de incidentes mais frequentes foram: falhas durante a assistência à saúde (35,5%); falhas envolvendo cateter venoso (13,4%); outros (10,3%); lesão por pressão (7,6%); falhas envolvendo sondas (7,2%); falhas na identificação do paciente (5,9%); extubação endotraqueal acidental (5,2%); queda do paciente (2,9%); acidentes do paciente (2,3%); e falhas na administração de dietas (2,1%). Considerando somente os EA, os mais frequentes foram falhas durante a assistência à saúde (35,9%) e falhas envolvendo cateter venoso (16,7%), conforme a Tabela 1.
Em relação aos EA que resultaram em dano grave observou-se que falhas na assistência à saúde (n=362; 46,7%), outros (n=81; 10,4%), extubação endotraqueal acidental (n=51; 6,6%), lesão por pressão (n=49; 6,3%) e falhas envolvendo cateter venoso (n=45; 5,8%) foram os mais frequentes (Figura 3). As notificações de EA mais frequentes relacionadas à ocorrência de óbito foram: falhas durante a assistência à saúde (n=246; 66,3%), outros (n=95; 25,6%), broncoaspiração (n=7; 1,9%), acidentes do paciente (n=5; 1,3%) e falhas durante procedimento cirúrgico (n=5; 1,3%) (Figura 4).

Discussão
No Brasil, no período de 2014 a 2022, houve uma tendência crescente no número de notificações de incidentes em recém-nascidos, sendo a maioria EA. As notificações de incidentes e EA mais frequentes envolveram falhas na assistência, falhas envolvendo cateteres venosos, lesão por pressão, e falhas envolvendo sondas.
Os EA mais frequentes associados ao dano grave (2,8%) foram as falhas na assistência, outros, extubação traqueal acidental, lesão por pressão, e falhas envolvendo cateteres venosos. Já os eventos mais frequentemente associados ao óbito foram as falhas na assistência, outros, broncoaspiração, acidentes do paciente e falhas durante procedimento cirúrgico.
Quanto às macrorregiões do país observou-se que a região que mais notificou incidentes, considerando a taxa por NV, foi a centro-oeste, seguida da sul, sudeste, nordeste e norte. Já em relação aos EA, considerando a taxa por NV, constatou-se que a região que mais notificou foi a centro-oeste, seguida da sudeste, sul, nordeste e norte.

Panorama geral das notificações
O aumento do número de notificações ao longo dos anos foi reportado anteriormente em outro estudo na base Notivisa, possivelmente associado à expansão dos NSP, obrigatórios desde a vigência da RDC 36/2013.4,10 Acredita-se, ainda, que a crescente conscientização sobre segurança do paciente e o treinamento dos profissionais, com a expansão dos NSP, podem ter contribuído com esse aumento do número de notificações.10 Este resultado coincide com as informações constantes do Boletim nº 29 da Anvisa, que analisou os incidentes no Brasil de 2014 a 20228, porém, não se restringiu às análises dos dados neonatais isoladamente e sim à totalidade das faixas etárias.

Distribuição regional das notificações
Observou-se que a maioria das notificações de incidentes e eventos adversos foram provenientes da macrorregião sudeste, possivelmente por ser a que abriga a maior concentração de serviços de saúde, tendo maior densidade de procedimentos e, consequentemente, maior probabilidade de ocorrência destes incidentes. Segundo dados do DATASUS, em abril de 2014, período inicial deste estudo, foram cadastrados 121.771 estabelecimentos na macrorregião sudeste, seguida da sul com 56.142, da nordeste com 55.918, da centro-oeste com 22.865 e da norte com 13.021. Em dezembro de 2022, último mês do período deste estudo, haviam sido cadastrados 173.819 estabelecimentos na macrorregião sudeste, 86.023 na sul, 76.309 na nordeste, 31.733 na centro-oeste e 20.514 na norte, revelando um acréscimo de 44,0% no número de estabelecimentos de saúde, sendo a maioria destes no sudeste11.
Em comparação com outras macrorregiões brasileiras, a sudeste se destaca, ainda, pela maior concentração de recursos e investimentos em saúde, sendo a região com mais infraestrutura e com o maior número de NSP instituídos.11 Os dados do Boletim nº 29, de 2014 a 2022, mostram que a frequência de notificação dos incidentes no Brasil foi maior na macrorregião sudeste (41,0%), seguida do nordeste (21,0%), sul (20,0%), centro-oeste (14,0%) e norte (5,0%)8. Assim, esse resultado está em conformidade com a literatura existente.
Por outro lado, considerando a taxa de NV como importante balizador da população suscetível a estes incidentes, observou-se que a macrorregião centro-oeste foi a que mais notificou, seguida das regiões sul, sudeste, nordeste e norte, o que difere da distribuição de notificação global de incidentes observada. Em relação aos EA e considerando a taxa de NV, a macrorregião centro-oeste foi, também, a que mais notificou, seguida da sudeste, sul, nordeste e norte. Este resultado sugere que esforços devem ser envidados na macrorregião centro-oeste, tanto para uma análise mais apurada quanto para as intervenções específicas para mitigação destes EA.

Falhas durante a assistência à saúde
Falhas durante a assistência à saúde e outros foram notificações frequentes de EA, sendo esses inespecíficos, pois englobam diferentes incidentes, dificultando o direcionamento do resultado para a melhoria das práticas assistenciais. Sakuma et al. destacam que entre os recém-nascidos, as falhas na assistência à saúde respondem por uma parte significativa dos incidentes e que cerca de 39% desses eventos poderiam ser prevenidos com cuidados adequados.12

Falhas envolvendo cateter venoso
Tanto no presente estudo quanto em pesquisas anteriores, os EA envolvendo cateteres venosos estiveram entre os mais comuns em recém-nascidos. Ainda, foram relacionados ao dano grave. Dentre os principais EA em recém-nascidos, a literatura identifica complicações com cateteres venosos, como flebite, infiltração e oclusão.10, 13, 14
Em Pernambuco, um estudo realizado numa UTIN identificou que a maioria dos recém-nascidos submetidos à passagem de cateter venoso de inserção periférica eram prematuros, e os eventos mais frequentemente identificados naqueles que necessitaram de antibioticoterapia parenteral ou nutrição parenteral foram a infecção e a obstrução.15 Anteriormente, em estudo realizado na base Notivisa, também foi identificado em menor número de notificações, que os incidentes sem danos mais frequentes foram os relacionados aos cateteres venosos.10 Um estudo que analisou o uso de 241 cateteres venosos revelou que quase 50% se relacionaram a EA, com destaque para oclusão e sepse clínica.16 Pode-se compreender, portanto, que esses eventos são frequentes e merecem atenção. Considerando que os recém-nascidos internados em UTIN são os que requerem este tipo de dispositivo, é fundamental que os protocolos relacionados sejam seguidos e estes pacientes sejam monitorados.
Desta forma, a equipe neonatal treinada, os protocolos para cateterização venosa, com uso da técnica asséptica, o procedimento guiado por ultrassonografia e com verificação da posição, além de disponibilidade de recursos necessários para esses procedimentos, entre outros passos, são barreiras importantes à ocorrência destes EA.17

Lesão por pressão
Foi observado que as lesões por pressão foram EA frequentes e também, relacionadas ao dano grave. No que se refere às lesões por pressão, sabe-se que a descrição da ocorrência em crianças é mais recente em relação aos adultos. Destarte, as lesões por pressão não podem ser negligenciadas no período neonatal, não só pela frequência, mas também pelos riscos que estes pacientes apresentam, dada a fragilidade da pele e os frequentes procedimentos realizados.
A necessidade de curativos, cânulas e outros dispositivos, a imobilidade em situações críticas extremas e a fragilidade da pele são alguns dos fatores contribuintes destes incidentes. Nesse sentido, mais uma vez, os recém-nascidos internados em UTIN são particularmente vulneráveis a estes eventos. Essas lesões têm causa multifatorial e a literatura sugere que haja correlação positiva entre a carga de trabalho da equipe e sua ocorrência.18 Ressalta-se que dadas as características e fragilidade da pele dos recém-nascidos, em especial dos prematuros, outros incidentes não englobados na categoria lesão por pressão são frequentes, como por exemplo, a lesão de septo nasal, a dermatite perineal e as lesões de pele em geral.18,19
A busca ativa destes incidentes revela que a dimensão do problema é maior do que conhecemos. Em pesquisa realizada em seis UTIN em hospitais públicos no Paraná, identificou-se 86 gatilhos (sendo 63 em recém-nascidos e 23 em crianças), o que reforça a importância desta investigação em recém-nascidos. Os autores utilizaram a metodologia Global Trigger Tool (GTT), que consiste em rastreadores chamados gatilhos, ou seja, indicadores específicos de possíveis EA detectados durante a revisão retrospectiva de prontuários.
Entre os gatilhos predominantes em recém-nascidos, as lesões por pressão ou de pele foram o segundo com maior destaque (14,3%). Após análise, foram confirmados 30 EA em 22 pacientes, que incluíram 9 lesões de pele, corroborando a elevada frequência destes eventos, o que também foi encontrado no presente estudo.20 Essas lesões cutâneas representam significativa preocupação nesses pacientes, pois podem levar a complicações como aumento da perda de água e calor, desequilíbrios hidroeletrolíticos e térmicos e, especialmente, maior risco de infecções.21
Em um estudo realizado numa UTIN do Paraná, onde foi aplicada uma escala validada para uso neonatal que avalia as condições da pele, observou-se que 25,4% dos recém-nascidos internados apresentaram algum tipo de lesão de pele, tanto dermatites como lesões por pressão.22 Numa série de seis casos de lesão por pressão neonatal, as regiões mais frequentes foram a occipital e a nasal, em recém-nascidos submetidos à ventilação mecânica invasiva e ventilação não invasiva, respectivamente.23
Considerando-se que a segurança do paciente é uma responsabilidade compartilhada, que exige o fortalecimento do trabalho em equipe, além do desenvolvimento de protocolos claros e o investimento em educação continuada24 e que as lesões por pressão são evitáveis, é fundamental a implementação de práticas preventivas e um manejo cuidadoso para mitigar esses EA.25 A prevenção destes EA deve envolver protocolos com pacote de medidas (bundles) que incluam avaliação do risco, da pele e do dispositivo em uso. Conforme reportou Nie, essas estratégias resultaram na redução da frequência de lesões por pressão de 9,4% para 3,4% no período de um ano, numa unidade neonatal americana e, se excluídas as lesões associadas aos dispositivos, essa redução seria ainda maior, para 1,2%. Contudo, a autora não fez menção ao grau de dano destes EA.26

Incidentes relacionados a sondas
As sondas foram relacionadas como causa frequente de EA nas notificações analisadas. A escassa literatura sobre os incidentes com sondas não nos permitiu fazer comparações relativas à frequência destes EA. Contudo, casos associados à gravidade já foram descritos na literatura, sobre recém-nascidos criticamente doentes e intubados, que necessitaram de passagem de sonda gástrica e tiveram perfuração gástrica, necessitando de intervenção cirúrgica. 27
Extubação acidental
A frequência observada de incidentes relacionados a extubação acidental, sendo esta também relacionada ao dano grave, merece reflexão. Ainda, estes pacientes geralmente estão internados em UTIN. A extubação acidental ocorre de forma inesperada, frequentemente por agitação do paciente ou manuseio inadequado durante o processo de ventilação mecânica. Num total de 147 EA ocorridos numa UTIN em 2015, Cossul et al. evidenciaram que a extubação acidental foi o EA mais notificado, e recém-nascidos prematuros e com peso de nascimento muito baixo são os mais vulneraveis.28 Lanzillotti et al. observaram numa unidade neonatal do Rio de Janeiro, que o EA “extubação não planejada com comprometimento respiratório e necessidade de reintubação” foi associado ao óbito neonatal precoce, denotando sua gravidade.29 Ainda, numa unidade de terapia intensiva neonatal de Brasília, a extubação acidental foi relatada como o EA mais frequente e o grau de dano moderado foi o mais frequente.28
Observou-se em um estudo internacional que avaliou casos de danos moderados em recém-nascidos, que aqueles ventilados apresentaram queda da saturação de oxigênio de forma aguda durante o transporte, o que evidencia a fragilidade desses pacientes.30 Outros estudos observaram que a extubação acidental foi frequente, mas não foi reportado o grau de dano, destacando a necessidade de cuidados rigorosos durante a assistência respiratória, dada a frequência e potencial de gravidade destes incidentes.28, 31, 32
Diversas consequências podem estar associadas a extubação acidental, tais como, falhas respiratórias imediatas, necessidade de reintubação, aumento do tempo de ventilação mecânica e de internação hospitalar. Além disso, a extubação acidental está relacionada a uma série de complicações graves, como hipóxia, pneumotórax, pneumonia secundária, lesões nas vias aéreas superiores e displasia broncopulmonar. Complicações essas que, por sua vez, podem contribuir para o atraso do desenvolvimento neuropsicomotor do recém-nascido, agravando seu quadro clínico também no longo prazo.32

Óbito relacionado à EA
Apesar de representarem 1,5% dos EA, aqueles que culminaram em óbito têm implicações importantes para a o paciente, sua família e toda a sociedade. No presente estudo, as falhas na assistência à saúde, outros, broncoaspiração, acidentes do paciente e falhas durante procedimento cirúrgico foram os mais frequentes. Este estudo se contrapõe a um estudo anterior no qual sugere-se que a broncoaspiração não é comum na pediatria e que esses eventos seriam de menor gravidade.33 Diferenças metodológicas em especial na análise, poderiam explicar as divergências encontradas.
Em estudo de base nacional no Notivisa, no período de 2014 a 2016, os EA que resultaram em óbito representaram 0,6% de todos os EA em todas as faixas etárias, sendo 5,8% em recém-nascidos. Essa proporção maior que as outras faixas etárias ressalta a importância da ocorrência de EA no paciente recém-nascido.34 As falhas na assistência à saúde, outros e acidentes do paciente são inespecíficos, englobando uma diversidade de incidentes.
Considerando todos os EA no Brasil em todas as idades, aqueles mais frequentemente associados ao óbito de 2019 a 2022, no Boletim n° 29, foram falhas durante a assistência em saúde, broncoaspiração, queda, falhas durante procedimento cirúrgico e outros, em consonância com o presente estudo. A análise dos óbitos em menores de um ano, fora do período neonatal, em Londrina, revelou que 4,7% foram por broncoaspiração, mais uma vez, chamando atenção para sua ocorrência. 35
Numa série de casos de 26 recém-nascidos prematuros em que as deglutições foram acompanhadas por videofluoroscopia, revelou-se que cerca de 10% dessas foram acompanhadas por algum episódio de aspiração sem repercussão clínica. Entretanto, os autores excluíram os casos de aspiração maciça.36 Essas pequenas aspirações que ocorrem ao longo da alimentação, em especial em prematuros, são chamadas de silenciosas, pois são assintomáticas e refletem problemas na alimentação desses pacientes. Contudo, esses problemas têm sido descritos de forma inconsistente na literatura.37 A frequência de problemas relacionados à alimentação parece ser inversamente proporcional à idade gestacional, chegando a 46% nos menores de 28 semanas de idade gestacional e continuando nos anos seguintes à alta hospitalar.38 O uso de protocolos de alimentação para esses pacientes, juntamente com a participação da equipe multidisciplinar e a avaliação objetiva da competência desses pacientes quanto à alimentação, podem contribuir sobremaneira para a prevenção desses EA.39
Considerando-se a frequência os EA relacionados aos procedimentos cirúrgicos em recém-nascidos que evoluíram para óbito, destacamos a importância, não só do protocolo de cirurgia segura que deve ser realizado para todas as idades como também, as particularidades do paciente recém-nascido. A Aliança Mundial para a Segurança do Paciente: “Cirurgias seguras salvam vidas” ressalta os pontos importantes para mitigação destes EA. Além disso, deve-se incluir a presença de profissionais treinados para o cuidado ao paciente recém-nascido e à prevenção de hipotermia, frequente nesses pacientes. Contudo, a literatura sobre estes EA em recém-nascidos é escassa. É fundamental lembrar que as cirurgias realizadas no período neonatal são, em geral, de urgência, sendo esta uma situação que requer mais atenção dados os riscos associados. Catré et al. investigaram os fatores preditivos de complicações graves em 437 recém-nascidos submetidos a cirurgia neonatal, com observação no período pós-operatório imediato, entre 2000 e 2010, e com a aplicação de um critério de classificação destas complicações cirúrgicas. Desses casos, 10 (2,7%) foram de óbitos relacionados a cirurgias. Na análise multivariada dos fatores associados às complicações graves foram incluídos casos que tiveram mais de uma intervenção cirúrgica com anestesia, reparação cirúrgica de hérnia diafragmática congênita, prematuridade menor que 32 semanas de gestação e cirurgia abdominal.40 Apesar de existirem listas de verificação para cirurgia segura disponíveis para crianças, a adesão completa a esses protocolos é considerada baixa, chegando a valores de 12,9%, o que sinaliza a necessidade de enfrentamento das barreiras existentes.41 É imperioso ressaltar que a análise da produção científica sobre segurança do paciente cirúrgico pediátrico no Brasil incluiu sete estudos publicados entre 2013 e 2022, mas sem representatividade da população neonatal.42 Estes resultados reforçam a necessidade de mais estudos acerca da segurança cirúrgica do paciente neonatal e a necessidade de avaliação da adesão aos protocolos existentes de cirurgia segura, dada a gravidade destes EA.
Ressalta-se que este estudo tem caráter pioneiro, uma vez que foi realizada a análise detalhada destes EA evidenciando-se os mais frequentes e, também, aqueles associados à gravidade e às macrorregiões de maior ocorrência, contribuindo de forma significativa para a definição de prioridades. Não obstante à vulnerabilidade do paciente recém-nascido, o tema segurança do paciente no contexto neonatal ainda tem sido pouco explorado na literatura nacional. Os achados deste estudo mostram que os incidentes broncoaspiração, falhas durante procedimento cirúrgico, falhas com uso de cateteres venosos, lesão por pressão e extubação traqueal acidental além de frequentes, resultaram em danos importantes para esses pacientes, devendo seus protocolos serem fortalecidos de forma sistemática em todos os estabelecimentos onde o recém-nascido é cuidado. Ainda, considerando as taxas de incidentes por NV, esforços devem ser envidados prioritariamente para ações voltadas à mitigação de EA, em especial na macrorregião centro-oeste.
No que diz respeito ao sistema Notivisa, os resultados desta pesquisa evidenciaram limitações na categorização dos incidentes, com dúvidas quanto à abrangência de termos como falhas durante a assistência, outros, acidentes do paciente, além da redundância e falta de diferenciação entre categorias, como queimaduras e queimaduras do paciente. Outra limitação é a delimitação do dia de vida quando da ocorrência. A identificação do setor sala de parto como ocorrência também seria interessante. Esses questionamentos levantados durante a análise dos dados apontavam a necessidade de maior especificidade no processo de notificação de recém-nascidos. Observa-se, entretanto, que em 2025 a Anvisa publicou novas diretrizes que promoveram mudanças no sistema, abolindo algumas categorias, incluindo e atualizando outras, especificando a classificação e precisão das notificações, favorecendo tanto a vigilância quanto a elaboração de protocolos e medidas direcionadas.43, 44
Todavia, este estudo apresenta algumas limitações como, por exemplo, a possível subnotificação de casos e a dificuldade em estabelecer relação de causalidade, por conta da metodologia utilizada. Outra limitação observada foi a falta de robusta referência nacional e internacional sobre a ocorrência dos incidentes elencados para comparação mais aprofundada, tendo sido necessário recorrer, em alguns momentos, à literatura referente a outras faixas etárias. Desta maneira, recomenda-se que seus resultados sejam interpretados com cautela.

Declaração de Disponibilidade de Dados
Os dados de pesquisa do artigo não estão disponíveis.

Referências
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